Miguezim de Princesa


01/11/2008



 
CONVERSA AFIADA
Paulo Henrique Amorim
 
 
O Dr Jaber Saadi se aposentou da PF e foi prestar serviços a Thomaz Bastos
 

31/10/2008 13:10

 OS SAADI – TIO E SOBRINHO -, THOMAZ BASTOS, DANIEL DANTAS, A “BrOI” E VIVA O BRASIL !

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 2067

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

“O sol é o melhor detergente” – autor anônimo

 


. Jaber Saadi era Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo.

. Foi Jaber Saadi quem ajudou a prender o traficante colombiano Abadia, aquele que morou anos em São Paulo, debaixo dos bigodes da polícia de São Paulo, que lhe tomava dinheiro e não o prendia.

. Jaber Saadi aposentou-se, tirou carteira da OAB de São Paulo e foi advogar – o presidente da OAB, Flavio D’Urso prestigiou a posse de Jaber Saadi.
 

. Um editor do Conversa Afiada ligou para o escritório do Dr. Marcio Thomaz Bastos, aquele que foi Ministro da Justiça.

. Marcio Thomaz Bastos, ainda Ministro da Justiça, foi jantar na casa do senador Heráclito Fortes com Daniel Dantas, três dias depois de a Veja publicar reportagem escrita a quatro mãos por Marcio Aith e Daniel Dantas, que provava a existência de contas secretas do presidente Lula E DE MARCIO THOMAZ BASTOS no exterior...

. O editor do Conversa Afiada telefonou para o escritório do Dr Thomaz Bastos e disse que queria falar com o Dr Jaber Saadi.

. A secretária pediu para esperar: “um momento”.

. Demorou e voltou: “ele não fica aqui”.

. O editor ligou outra vez: “O Dr Jaber Saadi trabalha aí ?”

. A secretária respondeu: “Não, ele não trabalha. Ele presta serviços. Mas, não trabalha aqui.”

. “Presta serviços ao escritório ?” perguntou o editor.

. Sim, ela respondeu.

. O Dr Jaber Saadi tem um sobrinho na Policia Federal.

. É o Dr Ricardo Saadi.

. Ricardo Saadi dirige importante delegacia da Polícia Federal: a do combate aos crimes financeiros.

. Essa delegacia tem o “quem é quem” da elite brasileira que faz transações escusas, lava dinheiro ou sonega o Fisco.

. Ricardo Saadi tem também a importante tarefa de substituir o ínclito delegado Dr Protógenes Queiroz, que presidiu a Operação Satiagraha e prendeu Daniel Dantas duas vezes.

. O presidente Lula, como se sabe, numa mesma vassourada, demitiu Queiroz e seu antigo chefe na PF, o ínclito delegado Dr Paulo Lacerda.

. Nessa espinhosa tarefa - não é fácil substituir um delegado corajoso, como o Dr Protógenes ! -, o Dr Ricardo Saadi tem que, por exemplo: decifrar os 13 HDs apreendidos na Satiagraha (12 na parede falsa de Dantas e um no Banco Opportunity); e apurar as falcatruas da “BrOi”, já que o Dr Queiroz acompanhou, on line, a troca de e-mails e de documentos, além da escuta telefônica que testemunham a construção da patranha da “BrOi”.

. Clique aqui para ver como o presidente Lula escalou o Senador Suplicy para apagar ESSE incêndio .

. O Dr Ricardo Saadi tem tudo isso à sua disposição.

. Ele sabe direitinho como é que a rapaziada da Brasil Telecom, da Oi, da Telemar, do Citibank e Daniel Dantas montou a patranha à custa da grana do Fundo de Amparo ao Trabalhador, administrado pelo BNDES ...

. Se o Dr Ricardo Saadi quiser, vai todo mundo em cana ...

. Estão lá, por exemplo, Gilberto Carvalho, secretario do Presidente Lula, e o “Gomes”, o deputado Greenhalgh, uma das estrelas que mais intensamente brilham no firmamento do PT de São Paulo.

. Vai todo mundo em cana, é claro, se o Dr Ricardo Saadi encaminhar as provas que detém aos corajosos Juiz De Sanctis e ao Procurador De Grandis.

. Mas, o que tudo isso tem  a ver com o tio, o Dr Jaber ?

. Simples.

. 99%, ou melhor, 99,99% dos clientes do escritório do Dr Marcio Thomaz Bastos passam, passaram ou passarão no pente fino da Delegacia de Crimes Financeiros.

. Os clientes do Dr Marcio Thomaz Bastos são gente graúda.

. O Dr Ricardo Saadi é o chefe da Delegacia de Crimes Financeiros.

. O Dr Jaber Saadi, o tio dele, e seu protetor na Polícia Federal,  “presta serviços” a Marcio Thomaz Bastos.

. Que serviços ?

. Serviços “indeterminados”, provavelmente.

 . Viva o Brasil !

Escrito por mlucenafilho às 19h34
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Escola é assaltada em Santa Maria

Seis homens invadiram e assaltaram o Centro de Ensino Fundamental de Santa Maria na madrugada deste sábado (01/11). Encapuzados, os assaltantes pularam o muro e fizeram o vigia da escola como refém das 20h de sexta-feira (31/10) até às 5h da manhã deste sábado. A polícia investiga o assalto, mas ainda não tem nenhum suspeito. De acordo com a 23ª DP, de Santa Maria, uma perícia foi realizada para levantar tudo o que foi roubado na escola. O viagia já prestou depoimento nesta manhã.

Escrito por mlucenafilho às 19h30
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Preparação para Finados

Na véspera do Dia de Finados, o movimento foi intenso no Campo da Esperança, na 916 Sul. Muitos familiares e amigos de pessoas sepultadas no cemitério resolveram antecipar as visitas e fugir do tumulto neste domingo (02/11). Esse foi o caso do jornalista Rildson Alves Moura, 40 anos, e a esposa Francisca Fernandes da Silva Moura, 33 anos. "No Dia de Finados, é muito tumultuado. Na véspera é sempre mais tranqüilo e podemos fazer a homenagem em paz", diz.

Escrito por mlucenafilho às 19h29
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APC encerra curso de formação de palestrante para jovens

A Academia de Polícia Civil do DF (APC) realizou hoje (30/10), às 15h, o evento de encerramento do “Curso de Formação de Palestrante – Adolescente”, o qual faz parte do Projeto Jovem Multiplicador. O curso, promovido pela Divisão de Polícia Comunitária, visa preparar alunos da rede de ensino do Distrito Federal para atuar na prevenção do uso indevido de drogas na própria escola e em outros locais da comunidade.

Com duração de 50h/aula, o curso formou dez alunos do Centro de Ensino nº 01, localizado na EQ 1/2, Área Especial Norte/Gama e contou com o apoio da Polícia Civil do DF na realização das palestras.

Escrito por mlucenafilho às 19h25
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Ivanovic tem o corpo mais bonito entre todos os atletas, segundo jornal europeu

José Eduardo Aguiar
da Revista Tênis

 

Divulgação
Atleta sérvia tem apenas 21 anos
Atleta sérvia tem apenas 21 anos
 Veja o álbum de fotos
O maior jornal de vendas da Europa, o Die Bild, promoveu uma pesquisa em seu site para eleger o corpo mais bonito de um esportista na atualidade, seja homem ou mulher. Confirmando o título de musa, Ana Ivanovic venceu com folga a votação.

Com mais da metade dos votos, a sérvia ficou na frente da também tenista Maria Sharapova, segunda colocada, da nadadora norte-americana Amanda Beard, terceira, e de David Beckham, quarto colocado.

Em entrevista coletiva realizada ontem, em Belgrado, Ana afirmou que, como tenista, prefere os resultados obtidos em quadra, mas se disse muito feliz com mais este reconhecimento. "Definitivamente, toda mulher gosta de receber um elogio e eu não sou diferente", comentou.

Escrito por mlucenafilho às 19h23
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31/10/2008


Eleitor surrupia carteira de João Henrique


Além de gostar de pimenta, o baiano tem outras coisas diferentes dos demais viventes desse mundo chamado Brasil, entre as quais destaca-se a de homenagear figuras de expressão no mundo das artes, da cultura e da política. Que o diga o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), que decidiu dar uma forcinha ao Vitória indo a campo vê-lo enfrentar o Flamengo e saiu do jogo sem a carteira e sem os 400 reais que estavam guardados nela.

Ao chegar ao estádio, segundo a assessoria da Prefeitura de Salvador, o prefeito foi cercado por torcedores-eleitores, que tentavam cumprimentá-lo pela reeleição, e um deles acabou, sem intenção, frise-se, furtando a carteira de João Henrique.

A assessoria do prefeito informou que na carteira levada pelo ladrão, havia R$ 400, além de documentos (título de eleitor, carteira nacional de habilitação, carteira de identidade e CPF) e cartões de plano de saúde, bancos e créditos.

O prefeito, é claro, não chorou. O bom baiano não chora, levanta a cabeça e foi tomar uma na próxima bodega, certo de que vão-se os anéis e ficam os dedos.

Escrito por mlucenafilho às 17h16
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Mata Sete: o outro lado de uma tragédia pela honra


Cláudia Carvalho

Sitio Caldeirão, município de Princesa Isabel, ano de 1979. Uma paixão entre dois jovens e um desfecho inesperado. Para alguns, uma história de amor com um final trágico. Para outros, uma chacina fria e cruel. Assim se constrói o vídeo vencedor da categoria Melhor Documentário pelo Júri, do Jampa Vídeo Festival, promovido pelo Serviço Social do Comércio. “Mata Sete: Por Uma Questão De Honra”, dirigido por Gláucia Magalhães e Niedja Melo é mais que um vídeo com um bom roteiro. É a oportunidade de contar um lado da história que ficou calado por quase 30 anos.

Em meio ao relato de vizinhos, parentes do assassino e das vítimas, muitas questões vêm à tona junto com a tragédia revisitada: loucura, crueldade ou defesa da honra? O que pode motivar um homem comum a assassinar toda uma família?

O drama teve inicio com uma história de amor. Fernando Alves de Almeida, à época com 23 anos, foi acolhido na residência de Luiz Gonzaga Pereira dos Santos(foto acima), conhecido como “Seu Gonzaga da Cacimba”. Pouco tempo depois, o rapaz iniciou um romance secreto com a filha de Seu Gonzaga, Vera Lúcia(foto menor, abaixo, à direita), uma garota de 12 anos. Sabendo que o romance seria reprovado pelo pai, o casal resolveu namorar escondido. O caso teve fim quando Fernando foi enviado por seus pais à cidade de São Paulo, em busca de novas oportunidades. Ao partir, ele prometera à namorada retornar para casar-se com ela. Mas a vida na cidade grande mudou esses planos. Ele conheceu outra moça, com quem se casaria pouco tempo depois. A notícia e as fotos do matrimônio de Fernando causariam o mais comentado crime da cidade de Princesa Isabel.

Seu Gonzaga da Cacimba passou a ser conhecido como “Mata Sete” depois de ter assassinado cruelmente o agricultor José Alves de Almeida, a esposa e os cinco filhos dele. Não por acaso, as vítimas eram o pai, a mãe e os irmãos de Fernando, responsável pela desonra da filha de Gonzaga. O rapaz havia sido procurado para “reparar o erro” por quase um ano. A família de “Mata Sete” alega que a decepção de não encontrá-lo e as chacotas que eram feitas com os Pereira pelos parentes e vizinhos tiveram um efeito devastador no ânimo do agricultor.

Na noite de 29 de junho de 1979, seu Gonzaga muniu-se de um revólver e um candeeiro e rumou para a casa da família Alves. Lá, encontrou-os reunidos para o jantar. De arma em punho, ele mandou que uma prima de Fernando, Maria do Socorro Alves, deixasse o local, alegando que ela não tinha “nada a ver com aquilo”. O que aconteceu depois foi uma série de sete mortes que serviriam, na mente perturbada do agricultor, para aliviar sua “desonra”.

Depois da chacina o “Mata Sete” passou três anos foragido, sendo encontrado em março de 1981, quando resistiu à prisão e acabou sendo fuzilado por policiais que faziam a busca.

Interpretações - A análise das circunstâncias que rodeiam a chacina de Princesa Isabel divide a opinião de especialistas. A psicóloga forense Ana Elizabeth acredita que “Mata Sete” deslocou para a família de Fernando o alvo de sua raiva, mas não acredita que ele tenha sido vitimado por um surto psicótico:“O fato dele ter assassinado a família de Fernando mostra que acabou deslocando a raiva que sentia por ele para o alvo mais próximo, justificado pelo fato da família também ter exposto a honra da sua filha Vera Lúcia. Depois, ele elaborou um discurso defensivo, racionalizou o crime, negando a culpa. Isso é provado pelos três anos que passou foragido e, provavelmente, pretendia continuar livre. Porém, apesar de todo o contexto cultural que envolve a chacina, nós não podemos atribuir a culpa a um acesso de loucura, ele não teve um surto, não tinha uma personalidade transtornada, ele tinha sim uma personalidade periculosa. Por um código de valor, ele cometeu um ato hediondo. A periculosidade foi um reflexo da cultura, mas não deixa de fazer dele um homicida”.

Já o diretor do Instituto de Psiquiatria Forense, Gustavo Navarro, acredita que Seu Gonzaga foi acometido por um surto psicótico: “Ele provavelmente teve um surto com características psicóticas. Certamente, tinha predisposição para a violência, mas ela não eclodiria se não houvesse um fator desencadeador, que foi a perda da honra da filha. Ele não era um sociopata, não se sentia o centro das atenções. Ele tinha uma formação moral rígida e, segundo seus padrões, era necessário que alguém pagasse pelo erro cometido, que sua família fosse vingada”.

Ainda de acordo com Navarro, o tipo de situação vivida por Gonzaga da Cacimba não é comum: “O ser humano está preparado para suportar revezes. No caso dele, os estresses sócio-econômico-culturais foram mais fortes que a estrutura física e mental. Ele tinha muita impulsividade e descontrole emocional interno. Não é comum que um surto assim aconteça depois dos 25 anos nos homens”, explicou ele.

Para o jornalista sertanejo José Duarte, a explicação para o fenômeno é menos científica: "Aquilo não beira nem a maldade. É pura loucura. Desespero".

Narração - Ao longo de depoimentos do irmão do Seu Gonzaga, dos seus três filhos, incluindo Vera Lúcia, pivô do crime, moradores da região, um jornalista e um pesquisador, “Mata Sete: Por Uma Questão De Honra”, narra um crime que ganhou páginas de jornais e repercussão nacional e tenta esmiuçar as razões que levaram um agricultor pacato e bem quisto na cidade a se tornar um “monstro”.

O argumento do vídeo não nasceu por acaso, Gláucia Magalhães conhece como poucas as implicações da atitude de “Mata Sete”. Ela é neta de Seu Gonzaga e filha de Vera Lúcia. Junto com a mãe e a família, experimentou o sofrimento decorrente da exposição do crime e reclama que seu avô foi injustiçado pela imprensa da época: “Toda a minha família foi hostilizada. Eles sofreram muito. Ao pesquisar os jornais, pude perceber que eles mentiram muito. Disseram que meu avô tinha matado minha avó e meu tio. Não é verdade. Minha avó morreu de asma e meu tio viveu muitos anos depois da morte do meu avô. Nenhum jornalista jamais procurou a família para ouvir a versão dela sobre o que aconteceu”, argumenta a videasta.

Apesar de se preocupar em contar a motivação do avô para cometer o crime, Gláucia alega que não quer defendê-lo: “Foi um ato cruel. Não há defesa para isso. Mas, eu quis mostrar que ele teve uma motivação para agir daquela forma. Ele não era um criminoso. Era um homem querido, honesto e muita gente dava razão a ele. A cultura da vingança ainda hoje é muito presente na vida do sertanejo”, diz.



Segundo a psicóloga forense Ana Elizabeth Batista, a realização do documentário extrapola os limites da construção artística. Para ela, o trabalho é também uma prova de defesa da honra da família “Pereira dos Santos”: “No início de tudo, a filha teve sua honra ferida. O pai defendeu e agora a família vem por meio deste documentário defender a honra dele, manchada pelas más interpretações do caso”, comentou.

Com filmagens realizadas em Princesa Isabel, em João Pessoa e utilizando recortes de arquivo de jornal da época, o vídeo correspondeu ao trabalho de conclusão de curso de Gláucia Magalhães e Niedja Melo, que se formaram em setembro deste ano em Comunicação Social com habilitação em Rádio e TV. Já no lançamento, durante o Jampa Vídeo Festival, o documentário ganhou repercussão e seu primeiro prêmio.

O trabalho está inscrito em outro evento, o IV Festival Aruanda do Audiovisual Universitário Brasileiro, que será realizado entre os dias 8 e 13 de dezembro em João Pessoa. Se for selecionado, o público da capital terá mais uma oportunidade para conhecer a história de Luiz Gonzaga Pereira dos Santos e fazer seu próprio juízo de valor sobre um homem que exterminou uma família inteira e que até hoje é lembrado de maneiras distintas: monstro ou vítima de suas próprias convicções.
(Publicado originariamente no www.paraiba.com.br)

Escrito por mlucenafilho às 12h02
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O mergulho de Marinalva

Acostumada a tibungar na Pixilinga do Açude Velho, nas quebranças do Açude Novo e no sangradouro do Jatobá II, em Princesa, Marinalva experimentou a incrível sensação de mergulhar nas águas salgadas da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, reencontrou-se com Tião Lucena, conheceu Malvino, provou do churrasco de Barbosinha, tomou uma lapada com Chico Pinto (que só bebe agora cerveja sem álcool), degustou vinho Miolo com Edson Verber, achou Bibiu Lucena um "pão" e rico, admirou a importância de Flavão, quis se amancebar com Zezão Lucena, disse que bota Eilzo Matos para fazer Bilu Tetéia naquela rede da fazenda, queria provar da maniva de Euflávio, o desmarcado, quis enrolar Fontenelli mas acabou comida e mal paga e prometeu ir à Barraca do Pau Mole endurecer o jogo com os freqüentadores assíduos do lugar, aliás, está disposta a endurecer tudo e ainda envenenar um, com ajuda da amiga Divani.

Escrito por mlucenafilho às 11h53
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Brasil, a próxima vítima da crise

VIENA, 31 Out 2008 (AFP) - Os países emergentes serão as próximas vítimas da crise financeira internacional que começou nos Estados Unidos e se estendeu para a Europa ocidental, advertiu nesta sexta-feira o diretor gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, em entrevista ao jornal austríaco Der Standard.

Os países de economia emergente "não só deverão enfrentar a baixa de suas exportações e a redução da confiança como também são as últimas vítimas de uma crise financeira que começou nos Estados Unidos, se estendeu à Europa e está transbordando agora para além das fronteiras européias", escreveu o chefe do FMI.

Com a retirada em massa de capitais e de investimentos estrangeiros nos países da Europa Central e do Leste, em particular, Strauss-Kahn insistiu "numa certa ironia da história".

Ele observou que, atualmente, é mais atraente repatriar aos países altamente industrializados o dinheiro investido nos últimos anos com altos rendimentos nas economias emergentes, por causa das medidas aplicadas pelos dirigentes dos países ricos para sustentar os bancos nacionais em dificuldades.

"Isso complica a existência dos países de economia emergente", disse Strauss-Kahn, pois, "para sustentar a demanda nacional, eles devem aceitar adotar medidas similares às anunciadas pelos países altamente industrializados", como as ajudas estatais temporárias aos bancos em dificuldades.

No entanto, a recente alta do nível de vida, principalmente nos antigos países comunistas, parece vir acompanhada do acesso a capitais estrangeiros, que vão começar a desaparecer rapidamente.

"Estes países não podem enfrentar sozinhos estes novos desafios e os países industrializados devem estar dispostos a garantir os financiamentos que alcançarão uma quantia inédita", acrescentou.

Por fim, lançou uma advertência diante da alternativa que consiste em recorrer ao protecionismo, ao controle de bancos e a moratórias, que são fatais para a economia mundial.

O diretor gerente do FMI anunciou quinta-feira que proporá ao G20 "um plano de nova governança mundial", articulado em cinco eixos, que reafirmará o papel regulador da instituição.

Escrito por mlucenafilho às 11h42
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Polícia Civil do DF apresenta criminosos

 

                   Serão apresentados à imprensa nesta sexta-feira, 31, a partir das 15h, Mário Pereira Muniz, 26 anos, Jesué Barbosa, vulgo “Sassá”, 21, e Wanderson de Oliveira Silva, vulgo “Doca”, 23 anos, presos em cumprimento de mandado de prisão temporária, por serem os principais suspeitos da autoria de três homicídios ocorridos na área de Sobradinho. Os dois primeiros presos são acusados ainda de ser autores de pelo menos dois crimes de roubo com restrição de liberdade (seqüestro relâmpago). Duas vítimas os reconheceram.

                   O primeiro crime de Homicídio e tentativa de homicídio foi praticado no dia 29 de agosto, contra Bruno da Silva Torres (fatal) e Samuel Henrique de Paula (sobrevivente). O segundo crime de homicídio ocorreu no dia 16 de setembro, tendo como vítima Jonas Melo Ribeiro, cujo corpo foi encontrado com diversos disparos de arma de fogo e parcialmente carbonizado. O terceiro crime de homicídio foi contra Fábio Lopes do Nascimento, ocorrido no dia 28 de setembro na Quadra 7 de sobradinho.

                   Os policiais da 13ª DP chegaram aos criminosos depois de investigação feita com o apoio de policiais da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos. O Delegado Ivan Francisco Dantas, chefe substituto da 13ª DP estará à disposição para mais detalhes sobre os crimes e a investigação, a partir das 15 horas de hoje na delegacia.

Escrito por mlucenafilho às 11h35
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30/10/2008


Maria da Penha protege também homem fraco

A Lei 11. 340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. Ele acatou os pedidos do autor da ação, que disse estar sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da sua ex-mulher.

A lei foi criada para trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No entanto, de acordo com o juiz, o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. “É sim, ato de sensatez, já que não procura o homem se utilizar de atos também violentos como demonstração de força ou de vingança. E compete à Justiça fazer o seu papel e não medir esforços em busca de uma solução de conflitos, em busca de uma paz social”, ressaltou.

De acordo com o juiz, há provas mais do que suficientes para demonstrar a necessidade de se dar as medidas protetivas de urgência solicitadas pelo autor.

Com a decisão, a ex-mulher do autor está impedida de se aproximar dele a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela também não pode manter qualquer contato com ele, seja por telefone, e-mail ou qualquer outro meio direto ou indireto. Na mesma decisão, o juiz advertiu que, no caso do descumprimento, a ex-mulher pode ser enquadrada no crime de desobediência e até mesmo ser presa.

O autor da ação anexou vários documentos no processo como registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo danificado por ela e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios enviados. Por isso, ele solicitou a aplicação da Lei 11.340/2006. Isso porque não existe lei similar a ser aplicada quando o homem é vítima de violência doméstica.

O juiz Mário Kono de Oliveira admitiu que, embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é a vítima por causa de “sentimentos de posse e de fúria que levam a todos os tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira”.

Ele acrescentou ainda: “Por algumas vezes me deparei com casos em que o homem era vítima do descontrole emocional de uma mulher que não media esforços em praticar todo o tipo de agressão possível (...). Já fui obrigado a decretar a custódia preventiva de mulheres “à beira de um ataque de nervos”, que chegaram atentar contra a vida de seu ex-companheiro, por simplesmente não concordar com o fim de um relacionamento amoroso”, finalizou.

Escrito por mlucenafilho às 19h12
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Coronel mijão
 
O comandante da Polícia Militar de Roraima, coronel Márcio Santiago de Morais, deu um vexame na noite de quarta-feira (29), em frente e dentro do shopping Pátio Brasil, em Brasília. Embriagado, urinou nas escadarias do centro comercial, chutou um carro estacionado, esmurrou uma moça, correu atrás de um transeunte, que se refugiou no shopping, xingou dois soldados e cantou "Adeus, Ingrata". Foi detido, levado para a 5ª Delegacia da Polícia Civil e custodiado pelo corregedor geral da Polícia Militar do DF, coronel Francisco das Chagas Soares Maia.

Escrito por mlucenafilho às 18h47
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Rapazes ladrões são presos perto da Ponte JK

Após perseguição policial  próximo à Ponte JK, em Brasília, quatro rapazes, sendo dois adolescentes, e um estudante de Direito de 28 anos, Augusto Guillen Borges, foram detidos nesta quarta-feira. Guillen tem dupla nacionalidade (brasileira e venezuelana) e foi detido junto com Manuel Jesus Costa Junior, 20, e dois adolescentes, de 16 e 17 anos. Os quatro são acusados de assalto a uma padaria em São Sebastião e a uma farmácia em Ceilândia, além de terem confirmado um roubo a um posto de combustível no Lago Norte, no sábado.

A polícia apreendeu com eles um revólver calibre 38, uma grande quantidade de moedas, R$ 105 em notas de baixo valor, cartões telefônicos e de celular, maços de cigarro e um celular roubado, além de uma grande quantidade de balas e chicletes.
A dor da polícia é ter ladrão no mundo inteiro - já filosofava o poeta e compositor/cantador baiano Wilson Aragão, autor de Capim Guiné e Guerra de Facão.

Escrito por mlucenafilho às 08h49
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Lig Lig tanto ameaçou que morreu

Felipe Tavares da Costa, o Lig Lig, 15 anos, que ameaçou de morte o diretor do Centro de Ensino Fundamental 13 (CEF 13), em Ceilândia na terça-feira da semana passada, foi assassinado na noite do último domingo. De acordo com o delegado-chefe da 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), Emerson Cândido dos Santos, Lig Lig foi baleado várias vezes pelas costas. O crime ocorreu na QNP 16, Conjunto P, em frente ao lote 28.

Escrito por mlucenafilho às 08h42
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Comprovante de residência manuscrito

Consumidores do Distrito Federal que forem solicitados a apresentar comprovante de residência já não precisam entregar a lojistas, balcões de crediário e afins contas de luz, telefone, aluguel e outras correspondências. Foi publicada no Diário Oficial do DF de hoje a Lei 4.225/08, da deputada distrital Eurides Brito (PMDB), que permite que uma declaração de próprio punho informando o endereço sirva como documento de comprovação de moradia em estabelecimentos comerciais, empresas e órgãos públicos.

Escrito por mlucenafilho às 08h37
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29/10/2008


 

 A grande depressão norteamericana de 1929
 

   Em 24 de outubro de 1929, a “quinta-feira negra”, a bolsa de valores dos Estados Unidos caiu um terço, e no dia 29, há 79 anos, a segunda-feira negra como ficou conhecida, deu-se o início de um longo período de dificuldades normalmente apontado como o princípio da Grande Depressão que assolou os Estados Unidos por toda a década seguinte.
   “A queda da bolsa em 1929 foi apenas um sintoma de quanto a economia norte-americana estava com problemas. Por mais que o governo dissesse que as bases da economia estavam sólidas, a crise começou a mostrar o que estava por vir por toda a década seguinte, foi um sinal dos problemas econômicos que eram marcantes”, diz o historiador Robert McElvaine, professor da Universidade Millsaps e autor do livro “A grande depressão”.
   “A sociedade norte-americana vivia um clima de euforia e de consumismo desenfreado, sem que o governo interviesse na economia mesmo com a redução do mercado global. Isso permitiu a especulação e, a partir dela, a crise financeira, uma crise econômica, de produção e de força de trabalho”, disse o professor de pós-graduação da PUC-SP Wagner Pinheiro Pereira, autor de “24 de outubro de 1929 – A queda da bolsa de Nova York”.
   As bolsas caíram cerca de 40% em outubro de 1929, mas muitas ações recuperaram seu valor até o final daquele mesmo ano. Não era claro que a economia estava desabando naquela época, e muitas pessoas estavam otimistas”, completou. A quebra da bolsa não causou nenhum efeito direto na sociedade americana, por mais que o desespero dos investidores, que chegavam a se matar, seja uma das imagens mais marcantes deste momento da história.
   A Depressão, 24 meses depois, é que teve um enorme impacto na vida das pessoas, quebrando o sistema bancário e fazendo o desemprego disparar.
   A crise levou os acionistas a colocarem suas ações à venda; devido ao excesso de ações no mercado e à falta de compradores, o preço caiu vertiginosamente. Pessoas ficaram arruinadas. Sem recursos, empresas passaram a conceder férias ou demitir empregados e a economia entrou em depressão - milhares de trabalhadores perderam seus empregos, bancos e fábricas faliram. - efeitos se alastraram mundialmente.
   Por pior que a situação da economia tivesse se tornado nos meses após a crise de 1929, foi somente em 1933, após a eleição do democrata Franklin Delano Roosevelt, que o governo passou a atuar de forma intensa para tentar contornar a Depressão. Foi nesta época que surgiu o “New Deal”, um pacote de reformas para tentar recuperar a economia do país.
   “Grandes obras públicas geravam emprego e salário; os salários aumentavam o nível de compra e venda de bens e produtos no mercado; para evitar a inflação, que poderia surgir com o aumento do volume de dinheiro no mercado, o governo passou a controlar os preços; os empréstimos foram concedidos para que os fazendeiros, agricultores pudessem pagar suas dívidas e retomar o crescimento”, explicou Pereira.
   A recuperação total da economia norte-americana, entretanto, só aconteceria no final da década de 30, quando teve início a Segunda Guerra Mundial, responsável por reativar todo o processo industrial do país.

Escrito por mlucenafilho às 21h19
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RECADASTRAMENTO

Atenção, servidores públicos do DF

DECRETO Nº 29.451, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.
DODF Nº 176 DE 4 de setembro de 2008, pag. 07
 
Estabelece período para a atualização cadastral de servidores públicos, empregados e militares, ativos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
considerando a necessidade de complementar, ratificar e/ou retificar as informações cadastrais de natureza pessoal dos servidores públicos, empregados e militares ativos, de forma a consolidar e manter informações gerenciais relativas ao corpo funcional do Governo do Distrito Federal, bem como a implementação do Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal;
considerando o disposto na Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e legislação complementar,DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido o período de 08 de setembro a 07 (31) de outubro de 2008 para a atualização cadastral dos servidores públicos, empregados e militares, ativos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, remunerados à conta do Tesouro do Distrito Federal ou do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Art. 2º. A atualização cadastral de que trata o artigo 1º possui caráter obrigatório e será realizada na forma estabelecida neste Decreto.
Art. 3º. A atualização cadastral dos servidores públicos, empregados e militares será realizada pela internet, no endereço eletrônico http://www.df.gov.br/recad2008, mediante a utilização de senha individual para acesso.

§ 1º Os órgãos de Recursos Humanos deverão adotar medidas visando cientificar os servidores,
empregados e militares em atividade e legalmente afastados, durante o período de que trata o artigo 1º para que procedam à atualização cadastral, no prazo fixado.
§ 2º Os servidores civis, empregados e militares em atividade que não procederem a sua atualização cadastral terão o pagamento de suas respectivas remunerações suspenso a partir da competência novembro de 2008.
§ 3º Na hipótese prevista no parágrafo anterior, o restabelecimento do pagamento dependerá do comparecimento do servidor, empregado e militar, perante o órgão setorial de recursos humanos ao qual esteja vinculado, para a realização de atualização cadastral em caráter excepcional e de responsabilidade de cada órgão.
§ 4º O restabelecimento do pagamento dar-se-á em folha de pagamento, versão normal, no mesmo mês de comparecimento do servidor civil ou empregado, ou no mês subseqüente, caso encerrado o período de atualização estabelecido em cronograma.
§ 5º Os servidores, empregados ou militares são responsáveis pela integridade das informações
que prestar, sujeitando-se à responsabilização civil e penal em caso de comprovada omissão ou fornecimento de dados incompletos ou incorretos.
Art. 4º. Compete à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal a coordenação, supervisão, controle e consolidação dos procedimentos relativos à atualização cadastral de que trata este Decreto, bem como a expedição de atos complementares para o seu cumprimento.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 02 de setembro de 2008.
120º da República e 49º de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
 

Escrito por mlucenafilho às 21h15
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A vingança da Delegada Divani

Tião Lucena


Manoel Leite, ex-prefeito de Tavares, mandou apagar o assassino do seu filho lá dentro do Serrotão e nunca pagou por isso. Morreu de velho. Esse negócio de vingança dentro de cadeia é coisa velha, de somenas. Todo funcionário de presídio sabe disso e alguns compactuam. Trabalhei 10 anos como Procurador da Secretaria da Cidadania e Justiça e o que mais via era agente enrolado em casos assim. Até um livro escrevi sobre o assunto, um livro que falava também de torturas, de propinas e outros casos que testemunhei, envolvendo presos e figurões, mas que não publiquei porque amigos do peito, ao lerem os originais, desaconselharam a publicação: "Se tu publicar isso aí, é morte certa", disse-me um deles, dos mais caros. Por isso guardei os originais. Estão à sete chaves.

O confrade Anco Márcio, meu espelho em jornalismo, aquele que despertou dentro de mim a vontade de escrever em jornal a partir de uma crônica dele que li num onibus lá em Patos das Espinharas, disse muito bem do caráter de Divani Pinto, a ex-delegada apontada como bandida por ter praticado o gesto da vingança, tão comum nos sertões de Itaporanga, onde nasceu e de Princesa, meu lugar. Também conheci Divani nas delegacias, durona, valente, inteligente, desvendando crimes cabeludos, impondo respeito apesar de pequenina, sozinha no meio de um monte de machos que, apesar de grandões, lhe batiam continência. Pelos relevantes serviços prestados ao Estado ganhou uma aposentadoria e a condição de ex. Foi advogar na área criminal, ganhou clientes e continuou respeitada, até que apareceu um diretor de cadeia metido a galo cego, preparando-lhe uma armadilha. Nem digo que foi montagem como quer o seu advogado. Acho mesmo que Divani deu o frasco para o detento queimar a rodela dos assassinos do seu marido. Eu também faria o mesmo se alguém matasse minha mulher ou algum dos meus.

Só que a coisa não se consumou. Foi somente tentativa.E por causa de tentativa não vi ninguém ir preso. Conheço gente que virou herói porque tentou matar a tiros um rival em lugar público. Porque tornar bandida uma mulher honesta, trabalhadora, que, inconformada com a viuvez precoce, quís usar a lei de Talião? Atire a primeira pedra quem não tiver pecado. Você, que defende o bandido, espere o bandido agir na sua casa para ver se continua mantendo o mesmo ponto de vista.
 
Observação do blog: no caso em observação, não houve nem a tentativa, porque o intermediário não chegou a entregar o suposto frasco de veneno ao destinatário. Como a lei penal não pune atos preparatórios, o braço da justiça criminal não alcançará a doutora Divani.

Escrito por mlucenafilho às 21h08
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Delegados defendem PEC 549 e policiais civis de SP

Delegados de Polícia de todo o país participaram, na tarde desta quarta-feira, em Brasília, de manifestação em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 549 - reconhece os delegados como membros da carreira jurídica, a exemplo de juízes e promotores - e em solidariedade aos policiais civis de São Paulo, que recebem os piores salários da categoria no Brasil, em greve por reajuste salarial.

Os delegados de Brasília, embora sejam os que detêm melhor remuneração no País, ao lado dos federais, também participaram da manifestação, ocorrida no Congresso Nacional.

Delegados do Pará e membros da Adepol (Associação dos Delegados da Polícia Civil do Pará) e Sindelp (Sindicato dos Delegados de Polícia) fizeram uma paralisação de duas horas, na tarde desta quarta-feira (29), em frente à Delegacia Geral do Estado. A ação faz parte de uma manifestação nacional da Adepol que tem como objetivo colocar a PEC 549/2006, que faz referência a regulamentação da carreira polícial, em votação e aprovação o mais rápido possível. A manifestação também visa prestar solidariedade ao movimento grevista dos policiais civis do estado de São Paulo, que estão em greve há quase dois meses.

A categoria também protestou contra o não cumprimento da ordem judicial que garante à classe isonomia salarial entre procuradores do Estado e delegados. 'Esperamos por essa igualdade salarial há anos. A lei está sendo desreispeitada pelo governo que não quer conceder a equiparação salarial proposta em lei. Caso o descumprimento continue, entraremos em greve ', afirma o diretor da Adepol do Pará, delegado Célio Picanço.

Segundo o delegado, outras ações serão feitas para chamar a atenção para a reivindicação da categoria. 'Estamos articulando uma manifestação no próximo domingo (2) na Praça da República para esclarecer as pessoas quanto à nossa situação e prepará-las para uma possível greve no início em janeiro de 2009, durante a realização do Fórum Social Mundial', acrescenta Célio.

Na noite de segunda-feira (27), cerca de 30 delegados protestaram em frente ao Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, onde acontecia a comemoração pelo Dia do Servidor Público. Vestidos de preto e com faixas nas mãos eles chamaram a atenção de quem passava pelo local ameaçando paralisar as atividades caso a decisão de equiparação salarial continue sendo desrespeitada.

Segundo a Adepol,  a equiparação salarial foi garantida por meio da Lei Orgânica da Polícia Civil em 1994, mas só foi paga durante 11 meses.  Em 2005, a decisão começou a ser descumprida, e em agosto deste ano, o TJE (Tribunal de Justiça do Estado) expediu uma ordem que deveria obrigar ao Estado a cumprir a isonomia.

Os servidores devem se reunir no final da tarde de hoje (29) para avaliar as atividades do movimento e traçar novas estratégias.

Escrito por mlucenafilho às 20h59
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Greve da polícia atinge emissão de 2ª via de documento

Os efeitos da greve dos policiais civis, que começou em 16 de setembro, já são sentidos na emissão da segunda via de documentos como RG e Carteira de Habilitação nos postos do Poupatempo da capital paulista. Muitas pessoas vítimas de furtos e roubos vêm abrindo mão da isenção da taxa, garantida por lei, ou tiram novo documento sem invalidar os antigos por não conseguir registrar boletim de ocorrência.

A assistente financeira Eliane Vieira teve a porta de sua casa arrombada na madrugada da quarta-feira passada e, ao acionar a polícia, foi orientada a registrar o furto na Delegacia Eletrônica - serviço de registro de ocorrências na internet da Secretaria da Segurança Pública. Até a manhã de ontem, o site informava que o registro não tinha sido analisado por causa da "grande quantidade de boletins eletrônicos para avaliação".

"Então decidi fazer de uma vez toda a documentação, pois estou há uma semana dirigindo sem habilitação", disse. Ela ficou das 12h às 17h30 no Poupatempo da Sé, e, ao chegar em casa, acessou o site da secretaria e obteve a resposta ao pedido de registro da ocorrência: indeferido, pois seu caso exigiria a presença dela em um DP.

"Já nem sei o que fazer. Pelo jeito vou passar uns três dias em delegacias." Muitas vítimas de furto e roubo relataram peregrinações por DPs, onde policiais as recebiam com a mesma argumentação: estavam em greve, e elas deveriam buscar a Delegacia Eletrônica ou ir direto ao Poupatempo. As informações são do Jornal da Tarde.

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Escrito por mlucenafilho às 20h53
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Rapaz mata adolescente por dívida de R$ 30 no DF

Um adolescente de 17 anos foi morto na tarde de terça-feira (28) por um rapaz que devia R$ 30 à vítima. O crime aconteceu em Ceilândia, no Distrito Federal.

Segundo a Polícia Civil, o adolescente foi encontrado por volta das 12h30, ferido a facadas. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Ceilândia, mas não resistiu e morreu.

Uma denúncia anônima informou a polícia sobre a descrição do suspeito, que foi identificado como um amigo da vítima. O rapaz, de 18 anos, foi preso. A arma foi apreendida.

Segundo a polícia, o suspeito afirmou, em depoimento, que havia sido ameaçado de morte pelo adolescente, caso a dívida não fosse paga. Ele afirmou ter ficado com medo e confessou o crime.

Escrito por mlucenafilho às 20h51
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DRR prende assaltantes em Samambaia

O roubo de um malote de dinheiro do Supermercado Quibom, localizado em Samambaia. Esse foi o crime praticado, na tarde de ontem (27), por Wallerson Pereira Simão, 21 anos, Carlos André de Lima Mendes, 25 anos, e Daniel Lima Mascarenhas, 28 anos. Eles utilizaram um revólver e uma pistola para roubar R$180.000,00 em espécie e R$ 70.000,00 em cheques de Ricardo Lima Mascarenhas, 28 anos, gerente do supermercado situado na frente do Shopping do Panificador em Samambaia.

O crime ocorreu por volta das 14h40 de ontem, em um balão situado na QR 122, via pública, quando a vítima transportava, no veículo VW Saveiro, placa NKY-1783-GO, a quantia roubada, que seria depositada no Banco Bradesco em Taguatinga.

Após rápida investigação, os autores foram presos em flagrante pelo policiais da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR).Os assaltantes estão recolhidos na carceragem do DPE.

Escrito por mlucenafilho às 20h47
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Governo cria linha de R$ 3 bilhões para construção civil

O governo federal anunciou nesta noite medida de apoio ao setor de construção civil. Foi criada uma linha de crédito de R$ 3 bilhões, que será disponibilizada pela Caixa Econômica Federal, e parte dos recursos das cadernetas de poupança foram liberados para empréstimo ao setor. Segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Fazenda, as medidas facilitam o acesso ao crédito de capital de giro para as empresas que atuam na construção habitacional.

A linha da Caixa será destinada a capital de giro. "O governo, como controlador, permitirá que a Caixa mantenha em um fundo de reserva parte dos dividendos que seriam distribuídos para a União. Com esses recursos, forma-se um lastro que garantirá até 35% do valor das operações realizadas pela Caixa. O volume total das operações será de até R$ 3 bilhões. O valor total dos dividendos que pode ser retido é, portanto, de R$ 1,05 bilhão", informa o comunicado. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições para os financiamentos.

Além disso, a aplicação de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) foi permitido para capital de giro, o que antes era vedado. A permissão se aplica a todas as instituições financeiras que operam com recursos do SBPE e estará limitada a até 5% do saldo da poupança.

Escrito por mlucenafilho às 20h46
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Oposicionistas pedem adiamento da votação do fundo soberano
 
Após encerrar a discussão do Projeto de Lei 3674/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), o Plenário debate requerimento dos oposicionistas de adiamento da votação por duas sessões.

O DEM, o PSDB e o PPS obstruem os trabalhos. Eles são contra a criação do fundo neste momento de crise internacional de crédito e de expectativas de recessão nos próximos anos, com possível redução de arrecadação tributária - a principal fonte de recursos do fundo.

A matéria já conta com substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação.

Escrito por mlucenafilho às 20h45
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27/10/2008


Charles Gavin lança livro "300 Discos Importantes da Música Brasileira"

 

Divulgação Capa do livro 300 Discos Importantes da Música Brasileira  

 

Reuters/Paulo Whitaker
 
Acontece nesta quinta-feira (30), a partir das 19h, na Livraria Cultura, em São Paulo, o lançamento e noite de autógrafos do livro "300 Discos Importantes da Música Brasileira". Na sexta-feira (31), às 16h, o músico participa de um bate-papo com internautas do UOL.

Idealizado pelo músico Charles Gavin, o projeto reúne capas e resenhas de discos lançados entre 1929 e 2007. Os textos ficaram a cargo dos jornalistas Tárik de Souza, Carlos Calado e Arthur Dapieve.

Com 434 páginas e formato de um LP, o livro traz encartados dois discos históricos em CD: "O último Malandro" (1959), de Moreira da Silva, e "Baterista: Wilson das Neves" (1968), de Elza Soares.

"300 Discos Importantes da Música Brasileira" estará à venda apenas na Livraria Cultura por R$ 230. Parte da renda obtida com a venda será revertida para o Instituto Sou da Paz.





LANÇAMENTO DE "300 DISCOS IMPORTANTES DA MÚSICA BRASILEIRA"

Quando: 30/10, a partir das 19h
Onde: Livraria Cultura (Av. Paulista, 2073)
Informações: (11) 3170-4033
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Escrito por mlucenafilho às 22h23
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Órgãos de crianças mortas pelo pai em Franca são encaminhados para transplante

Reuters/Paulo Whitaker

Escrito por mlucenafilho às 22h20
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Trânsito matará mais que aids no mundo até 2030, afirma OMS

Em pouco mais de vinte anos, acidentes de trânsito matarão mais que a aids e o vírus HIV deixará de ser a única prioridade da comunidade internacional. Um estudo apresentado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que as sociedades viverão uma transformação nas causas de morte até 2030. A aids, que hoje mata 2,2 milhões de pessoas por ano, continuará aumentando até 2012. Mas a partir daí, vai sofrer uma queda brusca e fará 1,2 milhão de vítimas até 2030, e não mais de 6 milhões, como se previa antes.

Segundo a OMS, as doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no mundo, superando a aids, tuberculose, malária ou mesmo homicídios. Os dados, porém, são de 2004, último ano em que a OMS possui informações para os 193 países do planeta. Naquele ano, foram 58,8 milhões de mortes. Um quinto delas ocorreu em crianças de até cinco anos de idade. O relatório da OMS sobre as doenças no mundo é publicado apenas a cada cinco anos.

Na África, metade das mortes são de jovens com menos de 16 anos. Nos países ricos, apenas 1% das mortes envolve essa parcela da população - 84% das mortes nos países ricos são de pessoas com mais de 60 anos de idade. Por ano, 10,4 milhões de crianças morrem no mundo, e metade dessas mortes ocorre na África.

Na liderança absoluta das causas de morte estão os ataques cardíacos, responsáveis por 12% das vítimas, seguido por AVC, com 9,7%. Em terceiro lugar vem as doenças respiratórios, seguida por pneumonia. Para 2030, porém, a situação será diferente. A mortalidade deve cair, especialmente as causadas por doenças transmissíveis. O caso mais notório é o da aids e da malária.

Em 2004, 2 milhões de pessoas morreram de aids. Neste ano, matou 200 mil a mais. O número continuará crescendo até 2,4 milhões em 2012, segundo o relatório. Mas com as campanhas, acesso a remédios e programas de ajuda, a tendência será revertida. Em 2030, a OMS estima que serão 1,2 milhão de mortos por causa da aids. A previsão anterior mostrava que 6,3 milhões de pessoas morreriam em razão da doença por ano até 2030.

Hoje, a aids já não está entre as dez maiores causas de morte nos países ricos. Nos países de renda média, como o Brasil, o vírus do HIV também não faz parte da lista dos dez maiores responsáveis. Já nos países mais pobres, é a quarta maior causa. No total, portanto, a aids era a sexta maior causa de mortes no mundo em 2004. Em 2030, cairá para o décimo lugar e acidentes de carros irão superar o vírus do HIV como maior responsável por mortes.

Até lá, as mortes causadas por acidentes vão aumentar de 1,3 milhão para 2,4 milhões, de acordo com a OMS. Os acidentes passarão a ser o quinta maior responsável pelas mortes, principalmente com o crescimento econômico nos países em desenvolvimento e o acesso de um número maior de pessoas a carros.

Câncer

Outro fator importante será o envelhecimento das populações, diante do maior desenvolvimento econômico. O número de mortes por câncer vão aumentar e as doenças não-transmissíveis serão responsável por 75% das mortes no mundo, informou o estudo da OMS. O câncer passará de 7,4 milhões de vítimas em 2004 para 11,8 milhões em 2030. As doenças cardiovasculares continuarão na liderança, passando 17 milhões de mortes em 2004 para 23,4 milhões.

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Escrito por mlucenafilho às 22h18
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Ex-marido acusa mãe de Eloá de seqüestrar filho em AL

 

O comerciário Ronaldo Jorge dos Santos, primeiro marido de Ana Cristina Pimentel da Rocha, mãe da adolescente Eloá, assassinada pelo ex-namorado em Santo André (SP), acusou no último fim de semana a ex-mulher de seqüestrar o filho que teve com ele. Santos fez a acusação durante uma entrevista concedida à radio Gazeta AM, de Maceió.

A descoberta do paradeiro do filho, segundo ele, só foi possível por causa da cobertura televisiva do caso - assim como ocorreu em relação ao pai de Eloá, Everaldo Pereira dos Santos, foragido que foi identificado pela polícia alagoana pelas imagens da TV.

Conforme a entrevista do comerciário, Ronickson Pimentel dos Santos teria sido levado aos sete anos para São Paulo, quando Ana Cristina fugiu com Everaldo, pai da Eloá. À época, Everaldo estava fugindo da polícia, como ele mesmo admitiu em entrevista à imprensa paulista.

Quando o pai de Eloá fugiu, estava sendo acusado de participação na morte do delegado Ricardo Lessa, assassinado em outubro de 1991, um dos crimes atribuídos à "gangue fardada". Segundo a polícia alagoana, ele teria participação em pelo menos dez crimes, entre eles o da ex-esposa Marta Lúcia Alves Vieira, encontrada morta em abril de 1993.

Por conta disso, o comerciário disse ter ficado calado todo o tempo com medo de represália por parte do cabo Everaldo. No entanto, já que a história da família veio à tona com a morte de Eloá, Ronaldo resolveu se posicionar e buscar uma reaproximação com Ronickson.

Reencontro
Segundo informou à rádio Gazeta AM, a separação com Ana Cristina ocorreu dentro da normalidade, foi feita de forma pacífica, consensual. Ele disse ter até assumido perante a Justiça o pagamento da pensão alimentícia, mas o dinheiro depositado na conta corrente do banco em nome do filho nunca teria sido sacado por Ana Cristina.

"Talvez por conta da fuga dela com o cabo Everaldo e, provavelmente, para que a polícia não descobrisse onde eles estavam", comentou o comerciário, que não vê a hora de reencontrar o filho.

Escrito por mlucenafilho às 22h17
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Sabrina Sato mostra a calçola no samba

 
Sabrina Sato deixa a calcinha à mostra durante ensaio na quadra do Salgueiro, no Rio (25/10). A apresentadora estava de short e regata, mas trocou de roupa ali mesmo para usar o vestido da escola.

Escrito por mlucenafilho às 22h16
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Arquivo Pessoal

DNA confirma troca de bebês em hospital de Sobradinho

A direção do Hospital Regional de Sobradinho (HRS) confirmou em entrevista na tarde desta segunda-feira (27/10) que os dois bebês recém-nascidos foram realmente trocados. A confirmação veio com o exame de DNA, concluído nesta segunda. De acordo com o exame as pulseiras estavam corretas e em algum momento as crianças foram entregues para as mães erradas. O hospital começou a investigar a troca das crianças depois que uma das mães percebeu, já em casa, que o nome na pulsei do filho estava trocado.

O hospital disse que abrirá uma sindicância interna para investigar o que aconteceu. Todos os funcionários que estavam no plantão serão chamados para depor.

 

Escrito por mlucenafilho às 22h12
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Gordinho de 360 quilos casa-se no México

Quero ver é na puxa-encolhe

Manuel Uribe, o homem mais gordo do mundo em 2007, casou-se neste domingo (26) em Monterrey, no México. Apesar de ter perdido 230 kg dos 590 kg que lhe renderam a fama, Uribe teve de ser levado ao local do casório em sua cama.

Escrito por mlucenafilho às 09h49
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Advogado diz que MP usa ilegalmente PM em investigações e é processado

É assim que se rasga a Constituição

por Priscyla Costa

O advogado criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes tenta trancar, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a Ação Penal que tramita contra ele por calúnia qualificada. Ele afirmou, durante sustentação oral, que o Ministério Público de São Paulo cometia crime por contratar policiais militares para investigar civis. A liminar no pedido de Habeas Corpus de Fernandes já foi negada pelo desembargador Louri Barbiero, da 8ª Câmara Criminal do TJ paulista.

Os fatos ocorreram em janeiro de 2007. A Ação Penal é movida por Rodrigo Pinho, que era procurador-geral de Justiça na época. Paulo Sérgio Leite Fernandes defendia em julgamento na 14ª Câmara Criminal do TJ-SP o advogado Eduardo Diamante, acusado de colaborar com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Fernandes queria garantir o direito de seu cliente ficar retido em sala de Estado-Maior. Diamante conseguiu, posteriormente, liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Durante a sustentação oral, houve discussão. Segundo o processo, o procurador de Justiça Carlos Eduardo Buono afirmou que “uma sociedade de marginais pagava competentes advogados para a defesa de seus apadrinhados”. Paulo Sérgio Leite Fernandes ficou ofendido e retrucou afirmando que quem cometia crime era o Ministério Público de São Paulo, que pagava policiais militares para que investigassem cidadãos sob as ordens do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Buono comunicou o fato ao então procurador-geral de Justiça do estado, Rodrigo Pinho.

Um ano depois, o advogado soube da Ação Penal. Ele pediu exceção da verdade, alegando ter provas da acusação que fez. A primeira instância indeferiu o pedido. Segundo o advogado, na própria Ação Penal, o Ministério Público e o juiz admitiram que os fatos narrados por Paulo Sergio Leite Fernandes eram verdadeiros.

“Falta justa causa à ação penal, pois a calúnia só acontece quando se atribui falsamente a alguém fato definido como crime. O paciente explicou, e muito bem, estar atribuindo ao antigo procurador-geral conduta ilegal. Não a tipificou como infração penal, mas o comportamento atribuído ao pseudo-ofendido era verdadeiro. Pretender-se saber se o paciente agiu ou não com dolo (elemento subjetivo do tipo) constitui absurdo sem par, porque o tipo só se integra com a falsa atribuição e, se a imputação é verdadeira, inexiste integração típica”, afirma a defesa de Paulo Sergio Leite Fernandes, representada pelos advogados Rogério Seguins Martins Junior e Otávio Augusto Rossi Vieira.

Paulo Sergio Leite Fernandes distribuiu à OAB e ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo um livreto que chamou de “livro negro de uma grande injustiça”. “Não admito que a verdade estabelecida e irretorquível seja a geratriz da ação penal referida. Uma conseqüência salutar já aconteceu com o Ato Normativo com que o novo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, atento às extravagâncias, está a determinar que nada aconteça no Gaeco sem conhecimento da autoridade superior. Sinto-me compensado parcialmente”, afirma.

O advogado acredita que o Tribunal de Justiça vai determinar o trancamento da Ação Penal. “Devo dizer que o procurador Buono poderia ter evitado que as coisas chegassem ao ponto dramático agora relatado, sendo co-responsável pelas conseqüências. Amenizando o texto, convenha-se, com o teatrólogo Nelson Rodrigues, que ‘Toda Nudez Será Castigada’”, disse Leite Fernandes em nota colocada em seu site.

Escrito por mlucenafilho às 09h46
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26/10/2008


Cheirador de sovaco é preso em Cingapura


Um homem de 36 anos foi condenado a 18 chibatadas nas nádegas e 14 anos de cadeia em Cingapura por molestar 23 mulheres com seu vício: cheirar axilas femininas.

Segundo reportagem publicada no jornal "Straits Times", de Cingapura, ele molestou 23 mulheres em um período de 15 meses, cheirando suas axilas e tocando-as em elevadores, escadarias e em suas casas. Ele foi pego depois que uma dona de casa o denunciou à polícia.

O cheirador de sovacos, diz o jornal, é mentalmente instável e tem condenações anteriores ligadas a drogas e sexo. A corte considerou o risco de outros ataques, por isso optou pela condenação à prisão, normalmente reservada a criminosos mais perigosos.

Varadas nas nádegas são uma pena adicional em Cingapura para homens que cometem atos criminosos que vão do vandalismo à posse ilegal de drogas e estupro.

Escrito por mlucenafilho às 20h43
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Especial Eleições Municipais 2008

Escrito por mlucenafilho às 20h36
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Militantes do PT lamentam derrota

Emanuella Sombra, de A Tarde


Apesar da derrota do candidato Walter Pinheiro, dezenas de militantes do PT continuam marcando presença no Largo de Santana, no Rio Vermelho, habitual concentração do partido. Os eleitores não acompanharam os momentos finais da contagem de voto porque o telão montado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava desligado. Segundo um técnico do órgão o equipamento apresentou defeito.



Políticos do PT e de partidos aliados que foram até o Rio Vermelho lamentaram a derrota de Walter Pinheiro e reconheceram falhas na campanha. Para a vereadora eleita pelo PC do B, Olívia Santana, faltou definição do PT sobre os apoios políticos ao partido. “A militância cumpriu o seu papel, mas tivemos erros no percurso e o governo tinha máquina nas mãos”, afirmou. Já o deputado federal do PT, Zezéu Ribeiro, afirmou que ainda é cedo para avaliar a reeleição de João Henrique, mas afirmou que a campanha de Pinheiro “Não conseguiu expor para a população o processo de saída do PT à prefeitura”.



Com redação de Cilene Brito, do A TARDE

Escrito por mlucenafilho às 20h33
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João Henrique é o novo prefeito de Salvador

Prefeito garante a reeleição em Salvador, após primeiro turno disputado (Lúcio Távora / Agência A Tarde)

De acordo com a última parcial divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito de Salvador João Henrique (PMDB) já está matematicamente reeleito.

Com 97% das urnas apuradas, João tem 733.894 votos, contra 523.052 de Walter Pinheiro.

Em porcentagem dos votos válidos, o peemedebista lidera com 58% contra 41% do petista.

Escrito por mlucenafilho às 20h32
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A preferida de Lula

Rosiana Beltrão, jovem prefeita de Feliz Deserto (Alagoas), parece a preferida do presidente Lula. Tem acesso direto ao Planalto, sem pedir intermediação de deputados ou senadores.

Escrito por mlucenafilho às 12h22
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Do fundo do baú


Houve um tempo na Paraíba em que o candidato não comprava voto, ao contrário, o povo pagava para votar nele. Foi no tempo de Pedro Gondim, no ano de 1960. Liso, batendo a poeira da bunda, Pedro disputava o Governo contra o poderoso Rui Carneiro. Não tinha como bancar a campanha e por isso o povo mobilizou-se, instalou garrafões de coleta de dinheiro nos diversos pontos da cidade e, ao final de cada dia, ia ao encontro de doutor Pedro para entregar-lhe o apurado. Como na foto que ilustra esta matéria, na qual o coronel Fontenelli entrega ao candidato Pedro Moreno Gondim a ajuda do povo. Pedro, como todos sabemos, elegeu-se governador e fez um dos melhores governos da história da Paraíba. Ao que parece, os tempos mudaram.

Escrito por mlucenafilho às 11h16
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Vida boa e mansa no interior


A vantagem de morar no interior é a vida tranquila, mansa, sem vexame, sem preocupações. Todos se conhecem, se confraternizam, trocam idéias na praça, matam o tempo bebendo umas e outras ou jogando fubica, nada tendo a ver com esse corre-corre da cidade grande, da ganância por dinheiro, da loucura do trânsito. Como fazem na foto acima Chico Rôla e Dionísio de Vitalina em plena praça do Cancão, em Princesa, Paraíba, trocando idéias sobre a colheita nos lotes que mantêm no Jatobá e já pensando no que fazer mais tarde, depois da janta à base de angu com leite, nos braços das suas queridas.

Escrito por mlucenafilho às 11h08
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Os meus

Miguel Lucena Filho

Sou jantar de mesa farta,
Três noites de forrozada,
Alegria de matuto,
Cantador de embolada,
Sou filho da nuvem cheia
Que concebe a invernada.
Meu companheiro é trovão
Famoso pai da coalhada;
Meu mar é açude velho
Em tempos de enxurrada.

Minha mulher é a lua
A passear pelo céu,
Sem batom, perfume ou ruge,
A roupa somente o véu
Daquela nuvem branquinha
Amiga do menestrel.
Quando o sol está dormindo,
Ela começa saindo
E, sempre a se insinuar,
Acorda os noivos poetas
Para a vida versejar.

O meu filho é o sorriso
Das crianças desprezadas
Quando encontram o paraíso
Nos braços de uma mãe amada.
A ele dou leite e pão
Farinha, cuscuz e pirão
Ribacão e carne assada,
Mesmo que não peça nada.
Imensamente feliz
Eu fico quando ele diz:
- Papai -, e dá uma risada.

A minha família é o povo
Que planta e milho e feijão,
Que acorda às 5 horas
Pro mode ganhar o pão,
Que parece uma sardinha
Espremido em condução,
Pedaço de mamulengo
Caindo da construção;
Que apanha do bandido,
Da polícia e do patrão.
Quem sabe em minha casa um dia
Num sarau de poesia
Vamos ter revolução.

(Luanda, Angola, 10/07/2006)

Escrito por mlucenafilho às 10h57
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Parecer da AGU defende anistia para tortura

Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre punição de militares acusados de tortura durante o regime militar confrontou posição do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos. No documento, a AGU defende que crimes políticos ou conexos praticados na ditadura, incluindo a tortura, foram todos perdoados pela Lei da Anistia, de 1979.

A posição da AGU é uma derrota do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário Paulo Vannuchi. Ambos argumentavam que a lei não poderia anistiar crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de pessoas. Sai vitorioso nessa discussão o ministro da Defesa, Nelson Jobim, contrário à rediscussão da Lei da Anistia.

O parecer da AGU foi anexado ao processo aberto na Justiça de São Paulo a pedido do Ministério Público (MP) contra dois ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) - os coronéis reformados do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de violações aos direitos humanos, como prisão ilegal, tortura, homicídio e desaparecimento forçado de pessoas durante o regime militar.

A argumentação da União no processo deve se repetir na ação ajuizada terça-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB questiona se a Lei da Anistia e a interpretação de que teria apagado os crimes considerados políticos, incluindo assassinatos, estaria de acordo com os preceitos da Constituição de 1988. Mais uma vez a AGU terá de se posicionar sobre o assunto.

Na ação do MP em São Paulo, os procuradores seguem a mesma linha da OAB. Argumentam que a lei não beneficia crimes de tortura, homicídio e desaparecimento forçado - quando a pessoa some e sua morte não é confirmada. Ressaltam que a Constituição, no Artigo 5º, trata o crime de tortura como inafiançável e insuscetível de anistia.

Os advogados da União rebatem, lembrando que a Lei da Anistia é anterior à Constituição. Por isso, os efeitos do artigo constitucional que veda a anistia a torturadores não valeriam para os crimes cometidos anteriormente, durante o regime militar. "Assim, a vedação à concessão de anistia a crimes pela prática de tortura, prevista na Constituição Federal de 1988, não poderá jamais retroagir para alcançar a Lei nº 6.683, de 28/08/1979, tendo em vista o princípio constitucional da irretroatividade da Lei Penal (...), excetuando-se a única possibilidade no caso de beneficiar o réu", ponderam os advogados.

A AGU contesta ainda o pedido dos procuradores para que Ustra e Maciel restituam os gastos do governo com o pagamento de indenizações a torturados e parentes de militantes mortos nos porões do DOI-Codi. Para o governo, o prazo para que essa ação de ressarcimento fosse proposta prescreveu em 1996, 20 anos depois dos crimes cometidos entre 1970 e 1976.

A argumentação da AGU contra a punição dos militares deve prevalecer no Supremo, de acordo com pelo menos três ministros do tribunal. Dois deles lembraram que a palavra anistia significa esquecimento, passar uma borracha no passado. Essa será a tendência na corte, que dará a palavra final nessa discussão. O relator da ação - uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) - é o ministro Eros Grau.

Escrito por mlucenafilho às 10h51
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Uso de força é exercício profissional estratégico

por João Lopes

O recentíssimo episódio acontecido na cidade de Santo André, grande São Paulo, quando um jovem, de prenome Lindembergue, 22 anos, em profundo desequilíbrio emocional, manteve em cárcere privado sua ex-namorada Eloá, com uma amiga, Nayara, ambas com idade de 15 anos, no apartamento de moradia da primeira, a título de resolução de agudo conflito afetivo-existencial, teve o pior desfecho que se podia esperar do caso. A despeito do acompanhamento ininterrupto da Força Policial local, tentando solucionar a crise através da negociação, o rapaz acabou desferindo tiros, vindo a matar uma das adolescentes e ferir gravemente a outra. Foram mais de 100 horas de ação policial sem o êxito que a sociedade ansiava.

Em casos como tais, podem ocorrer quatro prováveis desfechos, aqui seqüenciados na ordem do desejável da ação policial: 1. Prender o seqüestrador, vivo, e resgatar os reféns, também incólumes; 2. Eliminar o criminoso e salvar os reféns; 3. Eliminar o agente, sem conseguir salvar suas vítimas; 4. Perder ou lesionar seriamente as vítimas e salvar o agressor. O trabalho policial de Santo André conseguiu ficar com a última, a mais desvalorizada das opções.

É fácil imaginar a percepção da população sobre o desvio de finalidade da proteção que incumbe ao Estado prover aos cidadãos. Não se deseja discutir, neste trabalho, os possíveis graves erros de estratégia e tática policial, que certamente aconteceram. Vamos nos limitar aos aspectos jurídico-penais que o assunto comporta.

Não há melhor oportunidade de trazer à discussão circunstâncias consuetudinárias, preceitos éticos e legais que envolvem o tema Poder de Polícia. A questão não é outra senão a definição acertada do que “pode” a Polícia em busca de seus objetivos institucionais. Pode constranger? Pode lesionar? Pode matar?

É da Sociologia o ensinamento inarredável de que a Polícia detém direito exclusivo ao Uso Legítimo da Força em nome do Estado. Decorrem daí as implicações — não mais sociológicas — jurídicas desse princípio. O que nos diz o ordenamento brasileiro? O que é, especificamente, essa Força? Quando e como deve ser usada? Há limites à sua imposição? Quais?

A Força Policial, em regimes democráticos de governo, tem finalidade primordial de Proteção. Proteger as pessoas. Proteger a Sociedade. Proteger o Estado. São atividades protetivas em que se assenta o significado de Manutenção da Ordem. Nos sistemas autoritários, por outro lado, a Força é utilizada precipuamente em Defesa do Príncipe, Defesa do Estado. A população é vigiada e mantida em situação suficiente a não incomodar o Governo. Situações dessa natureza são inconciliáveis com direitos e garantias individuais. É o sentido perverso de Manutenção da Ordem.

Vivemos numa sociedade democrática e sabemos que a Carta Constitucional de 1988 manteve o instituto da pena de morte. Para tempos de guerra, mas ela tem existência legal. O Direito Penal Militar regula a aplicação da sanção extrema. Numa situação imaginária de beligerância — que esperamos nunca aconteça — havendo condenação e execução, o ato do carrasco (pelotão de fuzilamento, segundo o CPM) é legítimo? É legal? Onde encontra fincas no Direito?

Na chamada “ocorrência de crise”, do tipo seqüestro com refém, roubo a Instituição bancária ou roubo a residência em que os agentes mantenham as vítimas em seu poder, restringindo-lhes a liberdade e causando-lhes extremo risco de vida, as organizações policiais de razoável preparo técnico-operacional agem em três etapas distintas. Primeiramente realiza-se um forte cerco ao local onde se desenvolve a infração, com vistas ao impedimento de fuga.

Na segunda fase entra em cena um especialista em negociação, que tem por objetivo desestimular os marginais no prosseguimento de sua conduta, fazendo perceber a presença da força em superioridade numérica e estratégica. Dá garantias à rendição com todos os direitos relativos à proteção da integridade física e da vida. Quase sempre dá certo e fica sendo esta a etapa final. Entretanto, vezes outras, devido à elevada agressividade dos autores, do altíssimo nível de stress a que também ficam submetidos, ou, mesmo, por estarem sob efeito de drogas, resistem e não se demovem de seu intento, fazendo prosseguir a situação de inegável risco para as vítimas. Entram em ação, nessa fase, já presentes ao local, os snipers, com seu uniforme negro, com sua máscara ninja, com armas de longo alcance e pontaria precisa.

Há outro meio de solucionar este tipo de ocorrência e de fornecer às vítimas a proteção de que precisam? É a ultima ratio. Alguns disparos em sincronia. Baixas estrategicamente programadas. Retorno à situação de normalidade. Isso é legal? Onde está o amparo do Direito?

Numa simples prisão de alguém que, na rua, acabou de praticar infração penal grave, costuma haver resistência e recusa à ação policial. Faz-se necessário o uso da força para conter o criminoso e isso pode lhe acarretar alguns danos à incolumidade. Nada mais natural. O Direito autoriza essa ação que lesiona? A Polícia, que remotamente foi chamada de Força Pública, pode agredir pessoas no exercício da atividade de sua competência?

A vigente legislação constitucional garante a liberdade de expressão do pensamento e de comunicação entre as pessoas. Como se justifica a censura de correspondência do preso com o mundo exterior? Arbitrariedade? Abuso? A Lei de Execução Penal tem sido suficiente para controle da população prisional?

Nosso Direito Positivo estabelece, com respaldo constitucional, as chamadas circunstâncias excludentes de ilicitude, ou excludentes de antijuridicidade ou, ainda, causas de justificação. São o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito, conforme artigo 23 do CP.

A Polícia age, na maioria das vezes, com o respaldo da chamada norma permissiva. Certo é que a conduta do agente público, nas situações que criamos a título de exemplo, todas possuem tipicidade penal. De vias de fato, de constrangimento, de violação de correspondência, de lesões e de homicídio. Não é, entrementes, antijurídica. Não agride o sistema jurídico porque é autorizada por ele. Não é crime. À conduta criminosa não basta ser típica. Há que ser, também, antijurídica, segundo o entendimento mais básico da Teoria Finalista da Ação, de Welzes, que serviu de orientação ao conjunto de regras que compõem a Parte Geral do CP, reescrita em 1984.

Importa saber, mesmo assim, qual das excludentes socorre a Polícia, galvanizando de legalidade a sua ação. Muitos entendem se tratar do exercício regular do direito, partindo do pressuposto que é facultado ao policial agir assim, em situações da espécie. Outros há que entendem se tratar de legítima defesa de terceiro, incluindo os interesses coletivos e sociais como variação de terceira pessoa.

Tenho a ousadia de discordar radicalmente, obrigando-me a declinar o arrazoado de minha dissidência. Para o exercício de direito, tem-se que admitir estar lidando com mera facultas agendi, pendente da exclusiva voluntariedade de quem age. Inexiste obrigação. Também na Defesa de Terceiro não se força o defendente a assumir tal conduta. Pelo contrário, a própria lei o exime de responsabilidade, por omissão, se a circunstância lhe apresentar risco pessoal (artigo135 CP). Não há obrigatoriedade tanto em uma quanto em outra situação.

Na ação policial, entretanto, não existe facultas, mas obligatio. O agente policial não pode se furtar à adoção da providência que mais for adequada à situação que se lhe apresenta, não importando o nível de exigência que possa conter, respeitadas, apenas, as orientações da tática operacional. Não pode fugir do perigo, que aliás é intrínseco de sua atividade, mas tem que conter, dominar e apaziguar toda situação decorrente da conduta criminosa. Por isso é fácil entender que a Polícia age em estrito cumprimento do dever legal. Daí poder-se entender que ela não tem direito de constranger, de lesionar, de matar, mas pode ter a obrigação de fazer tudo isso em determinadas circunstâncias. Parece absurdo, mas são afirmações afinadas com nosso conjunto de normas e com as premissas democráticas de proteção social.

Não se pode esquecer, porém, que existem limites, muito bem definidos, para o Uso da Força, e não poderia ser de modo outro. O artigo 322 da Legislação Substantiva Penal nos apresenta o crime da Violência Arbitrária. Os possíveis autores de tal conduta serão os próprios agentes públicos, agentes policiais, que venham a se utilizar da Força em quantidade inadequada, em ocasião inoportuna, em situação desnecessária, tornando a conduta abusiva e criminosa. A vis corporalis, sob a égide estatal, só pode ser usada na medida exata de sua adequação e suficiência a cada caso. Isso é limite legal.

A própria legislação criminal cuida, ainda, do “excesso” no exercício das excludentes, admitindo punição, por dolo ou culpa, para quem as utiliza com meios imoderados ou desproporcionais ao perigo que se apresenta. É mais outro limite.

Também a Lei de Abuso de Autoridade (4.898/65) dispõe de um conjunto de figuras típicas e de sanções de enorme severidade para o funcionário — que o legislador chamou de autoridade — que em nome da Administração Pública contraria os interesses da proteção comum. Em seus artigos 3º e 4º recrimina condutas que podem advir do mau exercício da atividade policial e malferir as regras garantidoras da liberdade, da honra, da integridade física e moral, do patrimônio e da vida das pessoas. Mais um poderoso limite.

Num elogiável sistema de freios e contrapesos existem possibilidades as mais diversas e seus respectivos mecanismos de controle. A Polícia pode ser forte e severa, sem necessariamente ser violenta. A propósito, a terminologia Violência é comumente empregada para ações irregulares e ilegais, passando a se denominar Uso da Força quando balizada em situações juridicamente permitidas.

Violência é desrespeito, é despreparo, é crime. Uso de força é exercício profissional estratégico. É rigor na aplicação da Lei!

Escrito por mlucenafilho às 10h47
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Domingo, 26 de Outubro de 2008  

Retaliação,não!


Editor de Política
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   Há um aspecto ainda não explorado pelos comentaristas políticos ligado diretamente aos resultados das eleições de domingo. É redundante dizer que tivemos uma das campanhas mais ferrenhas dos últimos talvez 30, 40 anos. Ex-aliados transformaram-se em inimigos mortais. Subiram na mesa, rodaram a baiana e não economizaram nas críticas e nos xingamentos. Walter Pinheiro (PT) agarrou-se a Lula, embora este não estivesse nem aí, e ao governador Jaques Wagner, dando a impressão de que, uma vez prefeito, não olharia um palmo à sua frente sem consultá-los. Wagner comprou a idéia e não apenas vestiu a camisa como as calças de Pinheiro e partiu para o tudo ou nada. Atirou pesado contra João Henrique, contrariando a máxima segundo a qual quem bate acaba muitas vezes apanhando.
   Agora o vaso já quebrou e a Inês é morta. Talvez esteja enganado, mas a ira do governador, uma personalidade sempre comedida e educada, impulsionou a candidatura de prefeito e feriu o no peito o seu candidato. Percebendo a gafe ou o exagero de Wagner,o ministro Geddel Vieira Lima passou a comer pelas beiradas. Ao mesmo tempo em que deseja beijar o marido de Fátima Mendonça, manda sutis recado ao Palácio de Ondina.Tão sutis, aliás, que não podem ser encarados como ofensas políticas ou pessoais. Geddel sabe que seria mancada política entornar o caldo a 24 horas de uma eleição em que seu candidato tem larga preferência popular.
   O conflito ostensivo com o PT agora só traria prejuízos a João Henrique. Daí que o ministro é só sorrisos. Ele mesmo se intitulou “Geddelzinho paz e amor”, que acaba funcionando como uma espécie de blindagem pessoal. Quem, em sã consciência, vai atirar contra tão singelo personagem? “Geddelzinho paz e amor” prega o entendimento, o diálogo e está longe de quaisquer confusões. Enquanto isso, determinado a dar uma força a Pinheiro, Wagner desfez a tese por ele mesmo criada de que teria dois aliados no segundo turno. João não quer papo com o PT e o PT não quer papo com João.E fim de papo. Agora vem o que amedronta e ao mesmo tempo entristece. Wagner tem o direito de dizer o que bem entender do prefeito e este, por sua vez, pode soltar os cachorros em cima do governador ou de Pinheiro.
   A campanha extrapolou o nível de civilidade. Não adianta agora discutir quem está correto e quem errou. Este é um tema a ser analisado mais na frente, principalmente depois dos números apresentados pelas urnas.Mas uma advertência precisa ser feita: Salvador não pode, sob qualquer hipótese, sofrer as conseqüências de uma rixa política entre o PMDB e o PT. Não passa pela minha cabeça que, uma vez reeleito, João venha a sofrer retaliações por parte dos governos estadual e federal.Seria um retrocesso. Seria o retorno de uma época de péssimas lembranças. De uma época em que o PT, vermelho de indignação, protestava, ia para as ruas e denunciava os atos autoritários e de perseguição do governo de então. O PT não vai querer sepultar a sua própria história, rasgar a sua própria bandeira.
   Se remar contra a maré irá cravar na cabeça do baiano de que a tão sonhada e desejada mudança não serviu de absolutamente nada. Aí caberá ao prefeito João Henrique, no caso de reeleito, denunciar possíveis atos que venham a retaliar a cidade.Óbvio que não acredito em atitudes mesquinhas de Wagner e nem tampouco da parte saudável do PT. Contudo, não custa lembrar que há algo estranho no ar respirado por alguns petistas guinados a cargos de importância vital para o crescimento da cidade. É o caso da Conder cujos trabalhos teimam, muitas vezes, em sequer saírem do papel. É gritante a morosidade do órgão.Parece que, propositadamente, vem segurando as obras do Estádio de Pituaçu e do trecho da Pituba a Amaralina. Se pensa que assim vai beneficiar seu candidato petista à prefeitura de Salvador está completamente enganada.O efeito é contrário. Mas a Conder não quer enxergar e prefere penalizar a população. Uma pena.
  PS – Ontem alertei aqui sobre a entrada do MST na campanha de Pinheiro. Esqueci de dizer que o movimento é, em grande parte, sustentado por dinheiro público. Afinal, as desapropiações de terra para efeito de assentamento são feitas pelo Incra.A grana sai do bolso do contribuinte. Uma pergunta à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público: isso não é crime eleitoral? Quem pagou e quanto custou o deslocamento de 300 sem-terra para Salvador com o único e exclusivo intuito de sacudir o coreto em favor do candidato do PT?

Escrito por mlucenafilho às 10h11
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João vence Pinheiro por doze pontos, diz Ibope

Leia também:
João está dez pontos à frente, segundo o Datafolha 

O candidato à reeleição à prefeitura de Salvador João Henrique tem 12 pontos percentuais de vantagem em relação ao adversário Walter Pinheiro, de acordo com pesquisa do Ibope divulgada neste sábado.

João Henrique, do PMDB, tem 52% da preferência do eleitorado na pesquisa estimulada, em que os números são apresentados ao entrevistado. Walter Pinheiro, do PT, tem 40%.

O percentual de eleitores que declararam votar nulo ou em branco ficou em 5%. Outros 3% não souberam responder em qual candidato vão votar.

Considerando apenas os votos válidos - o que exclui brancos e nulos -, João Henrique venceria Pinheiro por 56% a 44%. A pesquisa ouviu 805 eleitores na sexta e neste sábado.

Escrito por mlucenafilho às 09h58
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Chinaglia resiste em cumprir decisão do TSE

Agencia Estado

Um processo por infidelidade partidária está alimentando o mais novo conflito entre o Legislativo e o Judiciário. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), resiste em cumprir a reiterada determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, de empossar Fábio Rodrigues de Oliveira, suplente do deputado infiel Walter Britto Neto (PRB-PB).

Há sete meses, o TSE julgou que Walter Britto deveria perder o mandato por ter trocado o DEM pelo PRB depois das eleições. De acordo com a decisão, caberia a Chinaglia empossar o suplente no prazo de dez dias. Passado todo esse tempo, não há nenhum sinal de que a decisão da corte superior da Justiça Eleitoral será cumprida.

Diante dessa queda-de-braço, o DEM deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas ajuizar uma reclamação contra o presidente da Câmara. O partido quer que os ministros do STF obriguem Chinaglia a empossar imediatamente o suplente de Britto. A confusão jurídica e política começou porque o TSE faz uma diferenciação entre "cassação" e "desqualificação" de mandato - diferença que Chinaglia não acata. A Justiça Eleitoral deu aos processos de perda de mandato por infidelidade partidária um rito sumário por entender que não se tratava de cassação. No entendimento do Judiciário, o político infiel deve deixar o cargo porque se desqualifica quando troca de partido. Esse procedimento, proposto pelos ministros do Supremo, agilizou os processos contra políticos infiéis e permitiu que centenas de vereadores em todo o País perdessem o mandato em função do troca-troca partidário.

Apesar de o procedimento estar referendado pelo STF, o presidente da Câmara adotou outro caminho, alegando que precisava adequar o andamento do processo à Constituição. Chinaglia deu prazo para o deputado se pronunciar e para o corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), emitir um parecer sobre o caso. Só depois disso, a Mesa decidirá se Britto deve deixar o cargo. Chinaglia também pediu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um parecer sobre esse procedimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Escrito por mlucenafilho às 09h57
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Pai de Eloá e Lindemberg podem ser comparsas

A Polícia Civil de São Paulo investiga sob sigilo a ligação que o seqüestrador de Eloá Pimentel, 15 anos, Lindemberg Alves, 22, tem com o pai da garota, Everaldo Pereira dos Santos, acusado de ser matador de aluguel e foragido da Justiça de Alagoas. Até agora, já se sabe que o seqüestrador visitou Everaldo seis vezes só neste ano. Os dois foram indiciados no inquérito que apura a morte de Eloá.

Segundo a Polícia de Alagoas, é possível que Lindemberg e Everaldo sejam comparsas em uma série de crimes. A principal sustentação para essa tese é que o seqüestrador espancava Eloá e Everaldo não tomava qualquer providência. A polícia suspeita ainda que a arma usada pelo seqüestrador tenha sido roubada por Everaldo. Em entrevista concedida à TV Record, Everaldo elogiou Lindemberg e disse que ele era um “bom namorado” para a sua filha.

O pai de Eloá é acusado de ter matado um delegado alagoano e sua primeira mulher. “Já sabemos que Lindemberg foi várias vezes a Alagoas (onde, supostamente, Everaldo ficava escondido). Temos provas concretas de que ele e o pai de Eloá faziam parte de um grupo criminoso em Santo André”, disse ontem o delegado Marcílio Barenco, diretor-geral de Polícia Civil de Alagoas, que está em São Paulo a procura de Everaldo.

Lindemberg foi indiciado por homicídio, duas tentativas de homicídio, porte ilegal de armas e cárcere privado. Everaldo foi indiciado por falsidade ideológica, uso de documento falso e porte ilegal de arma (Correio Braziliense).

Escrito por mlucenafilho às 09h54
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Cidadã Lourdes

Ela é uma copeira investigadora das mais espertas. Pega tudo na internet quando se trata de gastos públicos e põe no ar — de verba para tratamento dentário de senador a compra de vinhos e cervejas

MARCELO ABREU
Correio Braziliense

 
Ao chegar àquele conjunto de salas na comercial da 112 Norte, toca-se o interfone. Ela abre a porta. Seis passos depois, depara-se com ela. Está sentada na recepção. Antes, passou café. Limpou todo o escritório. Verificou se o banheiro estava em ordem. Ajeitou mesas. Conferiu o papel na impressora. Atendeu a dezenas de ligações. E ainda foi até o banco para fazer pagamento. É perto das 16h. Depois de fazer todas essas coisas, ela se sentou. Cansaço? Bobagem. Está com o pique todo; afinal, vai fazer o que mais gosta: pescar. Pescar? Sim, minha gente! Ela pesca num escritório em plena Asa Brasília sem rio ou praia. Se tiver sorte, pode pegar um peixão daquele bem engravatado (com gravata importada, claro!). Ou um peixinho de nada, coisa pouca, com gravata nacional mesmo. Há dias, entretanto, que não cai nada na sua rede. Mas nem assim ela desiste. Toda tarde está lá, na recepção do escritório, pescando...

Que história é essa? Permita-lhes apresentar. O nome da “pescadora” é Lourdes Maria dos Santos, filha de um agricultor e uma dona-de-casa de 54 anos, 32 em Brasília, goiana de Pontalina, separada, quatro filhos, dois netos, segundo grau completo, moradora de Taguatinga Norte. Sorriso bom, jeito acolhedor, sotaquinho goiano. Auxiliar de serviços gerais, a copeira daquele escritório é a mulher que descobre todos os dias a gastança dos Três Poderes da União. Não só descobre, mas às vezes até evita que alguns desses gastos sejam consumados. Lourdes não é brincadeira. Com ela, transparência é a alma do negócio. Desperdício a deixa roxa de raiva e indignação.

Quer um exemplo? Há pouquinho mais de mês, ela evitou que uma das mais altas cortes de Justiça deste país comprasse 11 Ômegas australianos, a R$ 140 mil cada. E como? Fazendo sua pescaria na internet, Lourdes descobriu que o empenho (reserva de orçamento) já havia sido feito. A copeira chiou. “Pra que tanto carro de luxo assim, meu Deus”, incomodou-se. E chamou seus chefes. No dia seguinte, depois da repercussão do caso (que foi parar num jornal carioca), o órgão federal desistiu de comprar os 11 carros. Ponderou. Achou melhor apenas cinco. A compra, que custaria aos cofres públicos R$ 1,5 milhão, foi reduzida a R$ 699,5 mil. A copeira deixou ministros em maus lençóis.

Entendeu alguma coisa? Não? Vamos explicar. Lourdes trabalha no Contas Abertas (CA), entidade civil criada há três anos que fica de olho nas compras dos que mandam e decidem o destino do país. Com a senha do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), órgão criado em 1987, ela aprendeu a entrar no que se chama “notas de empenho” (descrição das compras e de que órgão se trata) e não parou mais. “Tô aqui há dois anos. Depois que terminava todo meu serviço, ficava agoniada, procurando alguma coisa pra fazer “, ela conta. Um ano depois de tanta agonia e desassossego atrás do que fazer, Lourdes começou a navegar na internet. E ficou impressionada com a gastança desmedida. “Nunca tinha visto nada igual”, ela diz. E continua, ainda indignada: “Fico imaginando se o dinheiro fosse deles, se fariam o mesmo. Duvido!”

Um dos funcionários da entidade, depois da insistência de Lourdes, emprestou sua senha de acesso ao Siafi. Deu asas a quem só queria voar. Ensinou a copeira a navegar pelo site, nem sempre muito compreensível para quem não tem intimidade com contas e gastos públicos. Curiosa e atenta às explicações, Lourdes aprendeu rapidinho.

Carrinho de compra
E Lourdes continuou fazendo café, limpando banheiro, indo ao banco, ajeitando as mesas dos funcionários e... navegando no site do Siafi, atrás das benditas notas de empenho. Cada dia era um susto. E a indignação a deixava aperreada, roxinha de raiva, corava de vergonha. Aí, surgiu a idéia de publicar, aos domingos, informações com as compras do governo. Quem ficaria encarregado do material? Ela, Lourdes, claro! E assim se fez.

Em 17 de junho de 2006, foi ao ar o primeiro Carrinho de compra, coluna detalhando todas as notas de empenho dos órgãos públicos federais, nos quatro cantos do país. Escrito com apuração e checagem rigorosa por uma equipe preparada de jornalistas e consultores, o site www.contasabertas.org bombou. Virou fonte para jornalistas, profissionais liberais, empresas, entidades, cidadãos comuns, todo aquele que quer ver os gastos dos cofres públicos. “Sem dona Lourdes, a gente não teria o carrinho. Foi criado com a ajuda dela”, admite o jornalista Leandro Kléber, 22 anos, um dos redatores da coluna semanal. “Dois anos e quatro meses, somamos bons parceiros e contabilizamos 9 milhões de acessos”, comemora, empolgadíssimo, o consultor de economia do Contas Abertas, Gil Castelo Branco, de 56 anos, ex-secretário executivo do Ministério do Esporte do governo Lula. E não é pra menos a comemoração. Em 2007, o Contas Abertas ganhou o Prêmio Esso de melhor contribuição à imprensa.

E onde está Lourdes? Lá, sentadinha, de olho grudado no Siafi, indignando-se com tantas notas de empenho. Castelo Branco observa: “Nosso trabalho não vai reduzir o gasto público, mas populariza o assunto e fomenta a participação do cidadão. Nosso partido, aqui, é a transparência”. E o que Lourdes tem descoberto, às vezes, vira até brincadeira. “Cada semana tem uma coisa chocante. Em todos os órgãos, em todos os poderes”, pontua a investigadora. Quer saber? Vamos lá: Cadeira de maquiagem. Preço? R$ 1 mil. Torta Marta Rocha e salgados para coquetel. Preço do empenho? R$ 2.175.

Tem tratamento dentário para ex-senador. Quanto? Uma pechincha, coisa pouca: R$ 41,5 mil. Boca de ouro, essa! Compra de cerveja para comando militar, vinho de marca pra temperar comida e reforma de equipamentos musicais. Um determinado órgão fez o empenho de 108 ternos, 196 camisas, 71 cintos, 112 pares de sapatos e 212 meias. E o aluguel de um tapete de lã de carneiro para ser usado em cerimonial? E as peças de porcelana? Quer saber mesmo? Vamos lá: 200 pratos, 2,8 mil pires, 3 mil xícaras. Valor? 37,7 mil. “Nossa, é trem demais. Será que quebra tanto assim?”, indaga a “pescadora” das simpáticas notas de empenho. Acabou? Nunca. Não acabaria nunca. Lavagem de tapetes e cortinas de apartamento funcional. “É o que tenho mais raiva. Os danados já moram de graça e não conseguem pagar nem a lavagem das cortinas?”, esbraveja.

Veterinária
No meio da entrevista, Lourdes faz uma pescaria boa. Pelo menos inusitada. E põe inusitada nisso. “Olha essa aqui: aquisição de 400 viseiras e 400 kits-lanche. Total do empenho R$ 3,9 mil. Não é pelo preço, mas por ser curioso. Isso só pode ser usado num pequenique, né?” E Lourdes continua: “O que falta neste país é honestidade, de uma forma geral. O que esse povo gasta daria para matar a fome de muita gente ou de toda gente”. E ela já prepara seu Carrinho de compra do fim do ano. Vai ser gordo. Papai Noel é sempre muito generoso: “A gastança não vai ter limite. É tanta festa, aluguel de tapete persa pra recepção, jantares, almoços. Não falta moda”.

As amigas de Lourdes sabem que ela é “a pescadora do Siafi”. “Algumas me dizem: ‘Não adianta fazer nada, Lourdes. Isso não tem jeito’. Aí, eu respondo: ‘Alguém tem que fazer alguma coisa, contar o que tá vendo, falar...’.” E assim ela tem pescado, falado, contado. Depois que faz o café, serve às visitas e ajeita o escritório, o computador é seu melhor amigo. “Qualquer tempinho que tenho, corro pra ele. É de verdade o que mais gosto de fazer”, ela admite.

Às 7h30, a copeira chega ao escritório. Gasta uma hora de ônibus de Taguatinga à 112 Norte. Vem louca de vontade de pescar na rede. Os olhinhos curiosos ficam acesos diante da tela do computador. Ela precisa abastecer o carrinho. E faz isso com a sensação comovida de cidadã. Em entrevista ao Correio, a boa Lourdes deixou escapar um segredo: “Fui criada na roça, com animais. Queria ser veterinária, mas a vida foi muito difícil. Depois, me casei, tive meus filhos e o tempo passou”. Mas, ainda assim, se realizou: “Todos os meus filhos fizeram faculdade”.

Hoje, domingo, tem um novo e quentinho Carrinho de compras no ar. Quer saber o que Lourdes pescou? Corre lá pra ver. Se lhe causar espanto, clame por Renato Russo: “Que país é esse?”. Vai, Lourdes! Revele, indignada, um pouco disso tudo. Do mundo dessa gente poderosa que habita a Esplanada e dos desmandos que fazem com o dinheiro público, todo dia escorrendo pelo ralo. Salve, salve, Lourdes! Vai um cafezinho aí?

Escrito por mlucenafilho às 09h50
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JOGATINA NA PENÍNSULA DOS MINISTROS

Investigação termina nesta semana

A investigação sobre o cassino descoberto na Península dos Ministros, no Lago Sul, se encerra nesta semana. A 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) encaminhará à Justiça de Brasília os termos circunstanciados assinados pelas 40 pessoas presas durante a operação de 2 de outubro. São oito funcionários e 32 apostadores flagrados em jogatina montada na Casa 20 do Conjunto 9 da QL 12. Além das detenções, os policiais recolheram material usado nas apostas, como mesas, fichas e baralhos. Também encontraram livros-caixas, recibos e comprovantes de movimentação financeira da casa.

Escrito por mlucenafilho às 09h46
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PARAIBANO TIRA O PÉ DA LAMA

Bilhete de João Pessoa (PB) acerta sozinho na Mega-Sena

Um bilhete de João Pessoa, na Paraíba, acertou sozinho as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas ontem. O prêmio estava acumulado em quase R$ 14 milhões.

Os números sorteados no concurso 1.016 foram: 05 - 09 - 11 - 20 - 25 - 60. O sorteio aconteceu em Santo Antônio do Monte (MG).

Outros 174 bilhetes acertaram cinco dezenas e cada um receberá o prêmio de R$ 8.435,56.

Já na quadra outros 9.476 bilhetes acertaram os números e cada um ganhará R$ 154,89.

As apostas para concorrer ao próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (29). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 1,75.

Escrito por mlucenafilho às 09h44
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