Miguezim de Princesa


26/12/2008


Agência de turismo é acusada de fraude em Brasília  



Uma agência de turismo de Brasília está sendo acusada de lesar centenas de clientes com golpes que vão desde compras de passagens falsas até o uso indevido de cartões de crédito. A Mix Turismo, que fica em um dos principais hotéis da capital, deixou clientes presos no exterior, sem as passagens de volta, fez reservas falsas em hotéis e companhias aéreas e copiou dados de cartões de crédito de clientes para comprar passagens para outros.

De acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, dezenas de clientes foram na última sexta-feira até a loja da Mix Turismo, mas a proprietária, Laura Senatore, não era vista na loja desde a segunda-feira. Nesse dia, Laura disse aos clientes que estaria com "graves problemas financeiros", mas iria garantir todas as viagens pagas. Ontem, dois funcionários da Mix fecharam a loja e não mais a abriram.

Não foi o que aconteceu até agora. Já foram registrados pelo menos quatro casos de pessoas que ficaram presas no exterior porque a agência emitiu a passagem de ida, mas cancelou a de volta. Aos clientes, a Mix entregou comprovantes falsificados das passagens completas. Há ainda casos de clientes que fizeram pagamentos parcelados de grandes quantias para garantir viagens e não receberam até agora nenhum comprovante. Outro cliente chegou a dar dinheiro para a agência comprar dólares e não recebeu nada. Até mesmo comprovantes de entradas para a Disney, nos Estados Unidos, a agência teria falsificado.

Em outra fraude, a agência usou cartões de crédito de clientes para comprar passagens prometidas a outros. Em um caso citado na reportagem, a Mix estourou o limite do cartão de cartão de crédito de um cliente comprando passagens para outros. O rapaz, que está no Peru, precisa voltar a Brasília, mas a sua passagem não foi comprada.

Ontem, clientes que foram até a agência mexeram nos arquivos e encontraram dezenas de cópias indevidas de cartões de crédito. Procurada, Laura Senatore desapareceu de Brasília e não atende o celular. Além das reclamações no Procon, uma investigação criminal foi aberta da 5ª. Delegacia de Polícia de Brasília. A agência não está credenciada à Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), que regula a atividade no setor. A Mix foi expulsa há dois anos justamente por denúncias de fraudes.



Link Original: http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_7/2008/12/24/em_noticia_interna,id_sessao=7&id_noticia=93229/em_noticia_interna.shtml   Gerar PDF do original

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Escrito por mlucenafilho às 23h23
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EUA: Novas Tendências do Fenômeno do Homicídio em Função do Narcotráfico

George Felipe de Lima Dantas

 

Interessante e talvez paradoxal a constatação norte-americana de que com todas as novas tecnologias forenses emergentes do século XXI, incluindo as de identificação humana por fragmento genético (DNA), tidas como instrumentais para uma maior e melhor resolução de antigos casos de homicídios, tais avanços não estejam sendo acompanhados de melhores níveis de esclarecimento de novos casos. Os numeros estudados que assim revelam a tendência são os mais recentemente disponíveis pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), que mantém o sistema Uniform Crime Report (UCR) desde a década de 1930 (incluindo índices de resolução de crimes).

Considerando que a metodologia Para estabelecimento de percentuais de esclarecimento de casos de homicídios tem sido mantida constante desde 1963 (4.566 ocorrências brutas naquele ano), os índices já disponíveis de esclarecimento de homicídios para 2007 (aplicados sobre sobre 14.811 ocorrências brutas havidas naquele ano), apontam uma queda de 91 porcento de esclarecimentos em 1963 para 61 porcento em 2007. Ou seja, uma redução relativa linear de 30% em uma série histórica de 44 anos. A situação, naquela mesma série, já agora considerando cidades de mais um milhão de habitantes, aponta níveis de esclarecimento de 89 e 59 porcento, respectivamente, novamente mostrando um diferencial para menos de 30 por cento.

Nas décadas de 70 e 80 a tendência decrescente de esclarecimentos também aponta patamares cada vez menores. No início de 1970 ainda eram esclarecidos cerca de 80 porcento dos casos, baixando para menos de 70 porcento ao final da década de 1980. Ou seja, a redução de 30 pontos percentuais dos esclarecimentos na "grande" série histórica 1963-2007, já agora vai ficando menor ainda. A resolução de casos de homicídios, portanto, tende a diminuir mais ainda à medida que o tempo vem passando desde os anos 60.

Ora, se o objeto é o mesmo e a metodologia de estudo foi mantida constant (e foi...), é de supor que o fenómeno criminológico (crime, criminosos e questões conexas) no qual o delito do homicídio está inserido deva ter sofrido alguma transformação. E é exatamente isso o que intuem os membros da comunidade policial norte-americana, referindo um incremento nas mortes por homicídio motivadas pela atividade do narcotráfico, mortes essas ocorridas geralmente em circunstancias impessoais e anônimas (autor e vítima que não se conhecem e com pouca ou nenhuma evidência que transcenda o "local de crime"), ao contrário de ocorrências de mesma tipologia penal havidas, por exemplo, no ambiente intra-lar (homicídios passionais com "história" e testemunhas) e em espaços semi-públicos (por motivo fútil, por exemplo, igualmente passiveis de farta materialidade na investigação factual e disponibilidade de prova testemunhal). Aumentam, assim, os casos não-esclarecidos, pela própria natureza do fenômeno - muito possivelmente a motivação mais típica -- que também passou a transformar-se (mudança qualitativa) e incrementar (mudança quantitativa).  

Isso parece representar uma nova ameaça no que tange a segurança pública, já que passa a aumentar não apenas o número de homicidas impunes, mas também a presença deles em meio a uma comunidade desavisada de sua existência e potencial adverso. Em verdade, a premissa hoje generalizada de que a motivação homicida "por motivo fútil" pareça ser a modal (mais frequente), pode não ser mais sustentável. Ela é apenas mais bem detectável  e por isso esclarecida, detectável, do que a resultante do narcotráfico, esta sim, muito provavelmente modal, ainda que certamente menos  detectável e igualmente menos esclarecida consequentemente.

A hipótese por levantar pode ser a de que o grande, médio e pequeno negócio do narcotráfico escapa, em sua equação, da trilogia ortodoxa típica comercial que inclui (i) segurança; (ii) rentabilidade e (iii) liquidez, combinadas em diferentes arranjos de "marketing". O narcotráfico, obviamente de pouco ou nenhum marketing quando se trata do "trato com o mercado" - é um negócio em que a segurança, em garantia, é a própria vida de provedores e consumidores. Este seria, entre outros, mais um outro "alto custo social" de uma atividade delitiva de altíssima rentabilidade (multiplicada a cada repasse do "produto", dos grandes fornecedores até os "atravessadores", retalhistas de ponta e usuários), bem como da "liquidez imediata" de algo que não funciona, em valorização, como um ativo financeiro classico (commodity?), pelo tempo de maturidade ou da aquisição prévia "em bolsa de valores futuros". Assim, na equação desses três termos, a "segurança de traficantes e usuários" tenderia a zero, enquanto a rentabilidade e a liquidez seriam maximizadas ao extreme em prol do "sucesso do negócio". O Sexto Relatório Global sobre Crime e Justiça da Organização das Nações Unidas já apontava tal tendência em 1999...

Nessa "microeconomia macabra", as vidas de seus "atores econômicos" seria a própria "garantia contratual", com a eliminação sumária de indivíduos que muitas vezes estariam fazendo contato por uma primeira e única vez, usualmente em locais públicos remotos e distantes de eventuais testemunhas, inclusive para a conveniência delitiva de vendedores e compradores. 

Uma "ótima venda": fácil de matar o "comprador" e cada vez mais difícil do "vendedor" ser preso pelo homicídio do "cliente"

Escrito por mlucenafilho às 23h11
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 Laptop guardado no forno é assado por engano

Terra

Como faz todos os anos, a Ontrack Data Recovery, empresa especializada na recuperação de dados, lista os casos mais bizarros e engraçados enfrentados por seus engenheiros entre os mais de 50 mil trabalhos realizados. Em 2008, o que ganhou o primeiro lugar na classificação dos profissionais da empresa foi o de um homem que, temendo a entrada de ladrões na casa enquanto estivesse viajando durante as férias, teve a idéia de guardar o laptop na cozinha, dentro do forno. Infelizmente, esqueceu de avisar a mulher. Ao voltarem, duas semanas depois ela, sem saber, ligou o forno para fazer um frango e acabou assando também o laptop. Os dados, claro, foram recuperados. Confira as outras histórias.

10 - Volta ao mundo
Uma viagem de volta ao mundo terminou tristemente quando o barco, no último dia, afundou com o laptop da viajante a bordo. Os engenheiros da Ontrack conseguiram recuperar 100% dos dados - as fotos e relatos da viagem, uma experiência única na vida da dona do laptop.

9 - Pós-Katrina
Dois recém-casados pensavam ter perdido completamente todas as suas fotos do noivado e do casamento por causa do furacão Katrina. Um profissional procurado por eles garantiu que o drive estava "além de qualquer conserto". Mas, dois anos e meio depois da tragédia, o casal resolveu tirar o drive do porão e dar uma chance à Ontrack - e recuperaram tudo que haviam perdido com o furacão.

8 - Fui pescar
Uma advogada, em férias, imaginou que poderia conciliar a pescaria com o pai e uma atualização em seu trabalho. Um dos companheiros de pescaria, indignado com a "ousadia" da moça, simplesmente jogou a mochila dela - que continha o laptop e discos com cópias dos dados e trabalhos - na água. Imediatamente ela pulou na água para resgatar a máquina. E os engenheiros da Ontrack conseguiram resgatar os dados.

7 - Cinemão
Um cineasta independente dava os últimos retoques em seu mais recente filme de faroeste usando um MacBook Pro quando a máquina começou a fazer ruídos estranhos e simplesmente travou. Sem ter cópias, ele pensou que todo o ano de trabalho duro seria perdido. Mas o filme foi recuperado, completado e vendido - hoje, está disponível internacionalmente em DVD.

6 - Bens roubados
Um laptop foi roubado de uma residência, junto com uma bolsa feminina, as chaves e o carro da família. O veículo foi encontrado no dia seguinte, na margem do rio, mas não havia sinal do laptop ou da bolsa. Alguns dias depois, um bom samaritano chegou à casa com uma mochila para laptops gotejante e dentro dela, a máquina que fora roubada. Ele contou que seus filhos haviam encontrado a mochila encharcada na margem do rio. E que ele conseguira saber o endereço dos donos porque o ladrão, antes de jogar a mochila com o laptop no rio, colocara dentro dela a bolsa feminina.

5 - Cão irrequieto
Um agitado cachorro conseguiu atirar da mesa um drive USB e torná-lo ilegível no computador dos donos. Havia nele cinco anos de fotos da família, mas todas foram recuperadas pela Ontrack.

4 - Mordida selvagem
A companhia recebeu um cartão SD de uma câmera digital com marcas de dentes, segundo o dono feitas por um "animal selvagem" que o mastigara. Cartão recuperado, a Ontrack ficou sabendo que o animal selvagem era, apenas o filhinho de dois anos do cliente.

3 - Sugado
A faxina rotineira de uma casa virou confusão quando um flash drive de 1 GB foi sugado junto com farelos para dentro do aspirador. O aparelho era tão potente que componentes do drive foram puxados da placa de circuitos e o conector foi danificado.

2- Uma selva lá fora
O projeto de pesquisa sobre a vida selvagem de um instituto foi subitamente interrompido quando um dos chips de rastreamento da coleira de uma pantera na Flórida foi fisicamente danificado na selva. Mas os dados críticos de preservação do animal foram recuperados com sucesso.

No site da Ontrack há um vídeo mostrando uma reconstituição de alguns dos casos, acessível pelo atalho http://tinyurl.com/6agrc8.

Escrito por mlucenafilho às 22h57
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Gilmar Mendes está de olho gordo na política?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anda despertando curiosidade sobre seu destino em 2010. Tudo por conta de sua agenda de viagens, movimentada por destinos no país e no exterior.
Há quem aposte, segundo reportagem de O Estado de S.Paulo, que o ministro pode estar se preparando para pleitear desde vaga de vice-presidente da República na chapa do tucano José Serra até governador de Mato Grosso, seu Estado natal.
Este ano, Mendes viajou para cinco países - Alemanha, Estados Unidos, Itália, Argentina e Lituânia. Para 2009 a previsão é de que o ministro faça ao menos 12 viagens internacionais. Segundo ele, tudo é feito com a intenção de divulgar o trabalho e a jurisprudência do STF. O ministro nega que tenha aspirações eleitorais e diz que não pretende mudar de emprego.

Escrito por mlucenafilho às 22h50
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Soldados não choram

Sargentos

Blitz Policial

A leitura de Soldados não choram - A vida de um casal homossexual no Exército do Brasil, obra lançada recentemente, dá a entender que seu conteúdo deixa a desejar, trazendo relatos ínitmos de sodomia por parte das personagens, que a depender da ótica, saem enfraquecidas do relato. Em vez de apresentarem perfis merecedores de diferenciado respeito, os depoimentos retratados aparentam denunciar uma conduta velha conhecida em quartéis, a do militar que apresenta seguidamente diversos atestados médicos para fins de se esquivar do cumprimento de suas obrigações, como o próprio texto acusa alegando problemas psicoemocionais para ausências constantes no quartel. A suposta perseguição homofóbica seria motivada por acusações contra superiores, desde questões relativas a corrupção em hospital até a alegado assédio sofrido. Há ainda relatos de sodomia entre militares, transcrição de atos de indisciplina por parte dos dois, seja por escândalos, berros, escritos lascivos, entre outros, sobretudo na prisão e em julgamento. É possível ler alguns capítulos na internet em pdf neste link.

Escrito por mlucenafilho às 11h17
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Carta de um pai português

"Querido filho  Escrevo-te esta linha para que saibas que o pai está vivo. Vou escrever bem devagar,  pois sei que não consegues ler depressa.Caso estejas sem  tempo de escrever ao pai, manda uma carta dizendo que quando estiveres mais tranqüilo vais mandar notícias. Se tu viesses hoje aqui em casa não irias reconhecer mais nada, porque mudamos de casa. Temos agora uma máquina de lavar roupa. Mas não trabalha muito bem. Na semana passada tua mãe pôs lá 14 camisas, apertou o botão e nunca mais as vimos. Vai ver que esta marca Hydra não é das melhores.Tua irmã Maria está grávida. Mas ainda não sabemos se vai ser menino ou menina. Portanto, não podemos te dizer se tu vais ser tio ou tia.Teu tio arranjou um bom emprego.Tem 12.300 homens abaixo dele. É o responsável pelo corte da grama do cemitério.Quem anda sumido é teu primo Venâncio, que morreu no ano passado. Lembra-te do teu tio Joaquim? Então, afogou-se no mês passado num depósito de vinho. Oito compadres dele tentaram salvá-lo, mas o tio lutou bravamente contra eles. O corpo foi cremado há duas semanas. Levaram oito dias para apagar o incêndio.Teu irmão João continua o mesmo de sempre. Semana passada fechou o carro com as chaves dentro. Perdeu um tempão indo até a casa pegar a cópia da chave, para poder tirar-nos todos de dentro do automóvel. Estava um calor de rachar.Esta carta te mando através do Gabriel, que vai amanhã para aí. A propósito, será que podes pegá-lo no aeroporto?Lembrei de uma coisa importante. Terás um problema para falar com o pai, caso decidas escrever-me. Não sei o endereço desta casa nova. A última família que morou aqui, antes de nós, também era portuguesa e levou a placa da rua e o número da casa para não precisar mudar de endereço.Se encontrares a Teresa, dê-lhe um alô da minha parte. Caso não a encontres, não precisas dizer nada.

Adeus.
Teu pai que te ama, Manoel da Alcova.
P.S.: Ia mandar-te 50 euros, mas fica para outra vez. Já fechei o envelope."

Escrito por mlucenafilho às 11h13
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FBI analisará arquivos de Dantas

Justiça pediu cooperação após PF não ter conseguido deslacrar discos rígidos de computadores do banqueiro

Fausto Macedo

A Justiça Federal autorizou a remessa de um lote de discos rígidos de computadores do banqueiro Daniel Dantas para análise pericial nos laboratórios do Federal Bureau of Investigation, o FBI, poderoso braço de investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os HDs foram apreendidos em julho pela Operação Satiagraha, mas os peritos da Polícia Federal encontram dificuldades para deslacrar e decodificar arquivos criptografados - protegidos por uma enigmática combinação de senhas.

A decisão sobre o envio dos HDs aos EUA e o pedido de cooperação do FBI foi tomada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu solicitação específica da PF. De Sanctis é o juiz da Satiagraha, inquérito federal contra Dantas e o Grupo Opportunity.Pelo menos 200 HDs foram recolhidos pela PF na sede do Opportunity, na residência de Dantas e nos endereços de outros alvos da Satiagraha.

Uma parte desta coleção de discos rígidos, de uso pessoal do banqueiro, é o desafio da PF. Os investigadores suspeitam que os registros inexpugnáveis de Dantas podem revelar pistas sobre operações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas - crimes que os federais atribuem ao banqueiro em relatório parcial do inquérito 235/08.

A PF dispõe de um núcleo de peritos com alta especialização e aperfeiçoamento na identificação de ilícitos financeiros. Eles compõem os quadros do Instituto Nacional de Criminalística (INC), dotado de equipamentos de última geração.

Apesar de todo o avanço tecnológico, porém, os policiais federais esbarram nos registros secretos de Dantas e do Opportunity. Ao requerer apoio do FBI, a PF alegou que a perícia americana poderá ser executada "com maior celeridade". A PF tem 60 dias para concluir o inquérito, conforme prazo autorizado pelo procurador da República Rodrigo de Grandis.

A Convenção de Palermo, cooperação internacional da qual o Brasil é signatário, dá suporte ao deslocamento dos HDs de Dantas para Washington. Esse instrumento legal é comumente usado em investigações acerca de lavagem de capitais.

O advogado criminalista Nélio Machado, que defende Dantas, não demonstra preocupações com a cooperação entre a PF e o FBI. "Como são HDs de uso particular é de se presumir que contenham dados pessoais do meu cliente. Não vão encontrar nesses arquivos algo revelador ou comprometedor para Dantas." Para Machado, "não há nenhuma razão" para que o FBI ingresse na investigação. "Eles acham que podem descobrir a pólvora chafurdando-se numa investigação que tem tudo de devassa medieval. Daqui a pouco vão buscar o lixo de Daniel Dantas."

Escrito por mlucenafilho às 10h56
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Tragédia de Natal
Falso Papai Noel comete chacina


Atirador invade festa em subúrbio de Los Angeles disparando, ateia fogo na casa e mata seis pessoas. Corpo do suspeito, que estaria se vingando da ex-mulher, é encontrado na madrugada por um irmão


Da Redação do Correio Braziliense

AP
Bruce jeffrey Pardo invadiu a ceia de Natal por volta das 23h30, disparou a esmo e incendiou a casa: bombeiros temiam encontrar mais corpos durante operação de rescaldo
 
A ceia de Natal de uma família em Covina, no subúrbio de Los Angeles, terminou de forma trágica. Enquanto cerca de 30 pessoas comemoravam a data, um homem vestido de Papai Noel entrou na casa atirando a esmo e depois ateou fogo à casa. De acordo com a polícia local, seis pessoas morreram, mas os bombeiros consideravam possível que houvesse mais corpos embaixo dos escombros. O principal suspeito é Bruce Jeffrey Pardo, 45 anos, ex-marido de uma das convidadas da festa. O homem foi encontrado morto horas depois da tragédia, com um tiro na cabeça - os peritos identificaram indícios de que ele teria cometido suicídio.

Segundo testemunhas, o atirador havia se separado de Sylvia Pardo pouco mais de quatro meses atrás, mas não se conformava com a situação. "Ele estava aparentemente passando por um mau momento no casamento", afirmou o tenente Pat Buchanan, da polícia de Covina. Pardo bateu à porta da casa de um dos parentes da ex-mulher, na tranqüila rua Knollcrest Drive, por volta das 23h30 (hora local). Por estar vestido como Papai Noel, a família deixou-o entrar para falar com as crianças. A chacina começou instantes depois.

Uma menina de oito anos, que levou um tiro na cabeça, e uma jovem de 16, baleada nas costas, foram removidas da casa pelos vizinhos, antes do incêndio, e internadas em um hospital. Uma mulher se salvou das chamas pulando da janela do piso superior da casa. Outros convidados buscaram abrigo em casas próximas. Testemunhas afirmaram que Sylvia estava presente no momento do tiroteio, mas não se sabe se ela foi uma das vítimas.

Escrito por mlucenafilho às 09h56
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Arrancaram a cabeça do Padim Ciço no Praça do Meio do Mundo

 

Padin Ciço fica sem cabeça na Praça do Meio do Mundo

Vândalos arrancaram à cabeça da estátua de Padin Ciço, localizada no centro da Praça do Meio do Mundo. A ação criminosa aconteceu há vários anos e até o momento ninguém se prontificou a restaurá-la em consideração ao homem santo que ele foi. Fica aqui o repúdio do Cariri Ligado com ações deste tipo, além do pedido para que alguém apareça por lá e faça uma caridade restaurando a estátua.

Escrito por mlucenafilho às 09h46
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25/12/2008


Do Blogão do Zé

 

Piada clássica





Amiga chorando no ombro da outra: - Eu sou uma infeliz, Cremilda! - Por que, Elizangela? - Eu sou uma infeliz! A família dele não aceita o nosso amor. São todos contra... o pai, a mãe, os irmãos, os sobrinhos... Todos mesmo! E a amiga: - Como é que pode ter gente tão má assim? - É... e a pior de todas é a esposa dele...

Escrito por mlucenafilho às 22h54
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O sósia de Clodovil, depois da febre

Escrito por mlucenafilho às 22h43
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Quem quer comprar cachorro?

Escrito por mlucenafilho às 21h40
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Pai é preso acusado de assassinar filho

Este mundo está virado e perto de se acabar

Adauto Cruz/CB/D.A Press

Martins Cosme de Oliveira, 64 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (25/12), no povoado Córrego do Ouro, no Setor de Chácaras em Sobradinho II, acusado de matar o próprio filho, Francisco Jackson Martins, 22 anos, a facadas. Minutos antes do crime, pai e filho assistiam a um DvD enquanto comiam carne e bebiam vinho-- na residência da família-- na companhia de Franciélio de Oliveira, 30 anos, irmão da vítima. Eles já vinham bebendo seguidamente há vários dias.

Escrito por mlucenafilho às 21h35
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Preso que ganhou indulto é flagrado com arma de fogo

Uma arma foi apreendida nesta quinta-feira (25/12) em poder de um preso beneficiado pelo indulto de Natal. A apreensão ocorreu em Ceilândia. Durante todo o dia, outras três armas também foram apreendidas. Duas em Ceilândia e uma em Samambaia.

Já no fim da tarde de hoje, um homem foi detido dirigindo um carro roubado, modelo Chevete, em frente à estação do metrô em Ceilândia Centro. Preso em flagrante, o homem foi encaminhado à 15ª Delegacia de Polícia (DP), que investiga o caso (Correio Braziliense).

Escrito por mlucenafilho às 21h30
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Opiniões diferentes sobre saidão de presos

O saidão contribui para a ressocialização dos detentos?

SIM

"O benefício deve ser mantido e aprimorado, jamais extinto."
Cleber Lopes - Conselheiro da OAB/DF e advogado criminalista

O tema em discussão sempre volta à pauta quando algum preso, condenado, é autorizado a sair do sistema penitenciário em datas comemorativas e acaba praticando algum crime, como ocorreu em Ceilândia nesta semana. Antes de tocarmos no ponto central da discussão, é preciso lembrar que os juízes das varas de execuções agem dentro da realidade do sistema prisional, de modo que não se pode imputar-lhes qualquer responsabilidade por eventuais delitos que esses presos venham a praticar enquanto estiverem fora do presídio. A questão relativa ao direito às saídas temporárias, que está previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais, deve ser tratada com cautela, visto que a execução da pena tem como um dos seus objetivos exatamente a reintegração do condenado ao seio social. Assim, é preciso entender que o preso deve ser reconduzido de modo paulatino ao convívio, buscando com isso fortalecer a confiança que o estado lhe deposita. Sendo, pois, um direito do condenado que esteja em regime semi-aberto e que tenha bom comportamento, e isso quem informa é o diretor do presídio, não se pode deixar de concedê-lo, devendo o estado promover as melhorias no sistema para que o condenado, a quem seja reconhecido esse direito esteja, de fato, em condições de recebê-lo. Por fim, mesmo diante da nossa realidade prisional, é preciso dizer que o número de presos que deixam de voltar aos presídios após a saída temporária é muito pequeno, de sorte que o benefício deve ser mantido e aprimorado, jamais extinto.

NÃO

""O saidão é, de fato , um risco até mesmo para o criminoso."
Lúcio Brito Castelo Branco, Sociólogo e psicólogo, é professor do Departamento de Sociologia da UnB

A regalia do saidão concedida ao detento, estatisticamente, justificar-se-ia devido a um percentual mínimo de evasão. Portanto, à primeira vista, esse procedimento poderia ser considerado adequado. Contudo, em uma perspectiva qualitativa, constitui-se em um risco de extrema gravidade, em virtude do não monitoramento do beneficiário da medida e da opacidade dos critérios de sua seleção. Cada caso teria que ser submetido a uma avaliação rigorosa tanto da ficha criminal quanto do perfil do detento, com a presença de psiquiatra, psicólogo ou psicanalista forenses. Freqüentemente, devido ao tráfico de influência interno no sistema prisional e a um constante colapso dos meios burocráticos de controle, concede-se o privilégio a criminosos de alta periculosidade e portadores de transtornos de personalidade irreversíveis. O resultado da irresponsabilidade da autoridade competente é o cometimento de crimes hediondos e delitos gravíssimos. O sistema prisional é um atentado à dignidade humana e um escárnio aos direitos universais do indivíduo. É um espaço de barbárie, perversamente legitimado pela omissão e/ou cumplicidade dos órgãos públicos, da Justiça e da própria sociedade. Freqüentemente, o retorno do preso é resultante de uma total impossibilidade de readaptação ou à sua dependência patológica de um sistema que lhe garante casa e comida. A falta de oportunidades somada à degradação brutal obrigam-no a submeter-se aos horrores da prisão, enquanto os evadidos reincidem ainda com mais ódio e ressentimento. O saidão é, de fato , um risco até mesmo para o criminoso, como o demonstra o assassinato do ladrão e seqüestrador Roger, no centro de Ceilândia, em meio a uma espetacular operação bélica da PM.

Fonte: Correio Braziliense

Escrito por mlucenafilho às 21h28
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TCU constata que 9' BP do Exército superfaturou obra

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indício de superfaturamento de R$ 5,58 milhões em uma obra realizada no Mato Grosso pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército.
A obra de pavimentação de 50 km da rodovia BR-163, que liga Guarantã do Norte à divisa com o Pará, é considerada essencial para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o porto de Santarém, no PA. Orçado, inicialmente, em R$ 41 milhões, o projeto foi fechado por R$ 49 milhões com o Exército.
Ao questionar o custo de pavimentação, o TCU deixa sob suspeita as 103 obras em execução pelo Exército (inclusive a da 101 que liga Natal a Recife), já que os 11 batalhões de Engenharia seguem os mesmos procedimentos. Só no âmbito do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), o Exército tem 57 convênios para obras rodoviárias, que somam R$ 1,624 bilhão.
O Exército e o Dnit entraram com recurso no TCU contra parte das determinações, mas o recurso ainda não foi julgado.
Outro lado
Para o Exército, os convênios não sofrem aditivos de preços e de prazos, como ocorre com contratos de empreiteiras privadas, e o valor final das obras do Exército é menor do que o da iniciativa privada.

Escrito por mlucenafilho às 21h19
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Procurador-geral emite parecer favorável ao poder de investigação do Ministério Público

O problema é que o MP só vai querer casos de repercussão. Pisar na lama, nem pensar


O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer favorável ao poder do Ministério Público de realizar investigações criminais. No documento, Souza defende que a investigação conjunta ou paralela aperfeiçoa o sistema de apuração por reunir as exigências de punibilidade e o respeito aos direitos fundamentais.
O parecer foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Adin (ação direita de inconstitucionalidade) na qual a Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) questiona o poder de investigação de promotores e procuradores de Justiça. A entidade argumenta que os poderes de investigação são de atribuição exclusiva dos delegados de polícia.
No parecer, o procurador-geral sugere a improcedência da ação. Souza entende que vários outros órgãos do governo realiza investigações, como a Receita Federal e o Banco Central que apuram crimes de sonegação fiscal ou de evasão de divisas. O procurador ressalta que essas investigações resultam em ação penal sem necessariamente passar por uma investigação policial.
Sobre a tese da parcialidade do Ministério Público, que alguns alegam ser um fator de impedimento para promotores atuarem nas investigações criminais, Souza diz que a imparcialidade que se exige neste caso é de cunho pessoal, conforme as normas processuais que tratam do impedimento e suspeição.
"O que se tem é o delineamento das constitucionais atribuições do Ministério Público, apto e inspirado a investigar atos delituosos, sempre tendo à frente a pauta da concretização dos direitos fundamentais e as expectativas gerais de punibilidade dos autores dos ilícitos segundo o devido processo constitucional", afirma o procurador no parecer.
Polêmica
A polêmica sobre o poder do Ministério Público para realizar investigações criminais foi reacendida no mês passado no Legislativo e no Judiciário.
Na Câmara, um acordo político afastou o avanço de projeto que impediria o Ministério Público de fazer apurações paralelas, independentemente da existência de inquérito policial.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, condenou "investigações secretas" que seriam feitas pelo Ministério Público e anunciou que essa questão deverá ser apreciada pelo Supremo até o final deste ano.
Fonte: Folha de S. Paulo

Escrito por mlucenafilho às 15h58
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PARA OS FOLGADOS

ATENÇÃO : 2009 SERÁ UM ANO MUITO CANSATIVO


Programe-se desde já !
Feriados 2009 - Brasil
01/01/09 - quinta-feira - Confraternização Universal
23/02/09 - segunda-feira - Carnaval
24/02/09 - terça-feira - Carnaval
10/04/09 - sexta-feira - Paixão de Cristo
21/04/09 - terça-feira - Tiradentes
01/05/09 - sexta-feira - Dia do Trabalho
11/06/09 - quinta-feira - Corpus Christi
09/07/09 - quinta-feira - Revolução Constitucionalista (SP)
07/09/09 - segunda-feira - Independência do Brasil
12/10/09 - segunda-feira - Nossa Sra Aparecida - Padroeira do Brasil
02/11/09 - segunda-feira - Finados
15/11/09 - domingo - Proclamação da República
20/11/09 - sexta-feira - Zumbi/Consciência Negra
25/12/09 - sexta-feira - Natal
Ao todo serÃo:
8 Feriados na Seg/Sex
5 Feriados na Ter/Qui
Total: 13 Feriados (em dias úteis)
Se somarmos aos feriados (sábados/domingos e enforcarmos quando cair na ter/qui, teremos 44 dias de feriados!)
O ano tem 365 dias, são 52 semanas, portanto 104 dias de descanso, você tem mais 30 dias de férias, são 13 feriados em 2009, "enforcando" somamos mais 5 dias, assim iremos trabalhar somente:
365 - (104+30+13+05) = 213 dias
Isso significa que trabalharemos só 58,35% do ano, ou 1.704 horas das 8.760 horas que tem 01 ano.
Muito cansativo!!!

Escrito por mlucenafilho às 15h52
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Morre o Nobel de literatura Harold Pinter

Dramaturgo britânico tinha 78 anos e sofria de câncer no fígado

O dramaturgo britânico Harold Pinter morreu nesta quinta-feira, na Grã-Bretanha. Ele tinha 78 anos e estava recebendo tratamento para um câncer no fígado. Em 2005, ele foi agraciado com o Prêmio Nobel de Literatura. Pinter também ficou famoso como ator e diretor teatral, mas foram suas peças de teatro que causaram maior impacto. Entre elas estão Festa de Aniversário e O Porteiro. Seu estilo marcante mereceu até uma entrada no dicionário Oxford da língua inglesa, com o adjetivo "Pinteresque" ("Pinteresco", em tradução livre). BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Escrito por mlucenafilho às 15h49
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Polícia descobre fraude em concurso para juiz

 
Uma gravação obtida pela Polícia Federal revela uma discussão entre duas pessoas partilhando vagas de um concurso de juízes no Espírito Santo, informa nesta quinta-feira reportagem de Andréa Michael, publicada pela Folha.
Segundo a reportagem, a ação faz parte da Operação Naufrágio, que investiga suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
O texto mostra ainda que a descoberta da gravação reforça as suspeitas da PF de que o grupo investigado também seria responsável por fraudar concursos públicos.
Recentemente o Tribunal de Justiça do Espírito Santo afastou desembargadores e proibiu contratação de parentes em cargos comissionados.

Uma medida cautelar obrigou os desembargadores Frederico Pimentel, que foi afastado da presidência do órgão, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares a deixarem seus cargos. Eles vão continuar recebendo o salário de R$ 22,1 mil. Um inquérito interno será instaurado para apurar as denúncias. A medida vale por 90 dias e pode ser prorrogada.

Contratações

Segundo a Folha, preliminarmente, foram identificados ao menos 17 casos de parentes de desembargadores empregados no tribunal. Os nomes não foram divulgados porque o caso tramita sob sigilo de Justiça.

Durante a tarde de ontem, a reportagem tentou, sem sucesso, falar com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Ninguém atendeu às ligações. O Judiciário está em recesso.

Escrito por mlucenafilho às 15h44
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24/12/2008


Homenagem à chegada dos carmelitas em Princesa






Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira de Princesa Isabel, está sendo festejada desde o dia 23, como ocorre há exatos 70 anos, desde quando os Carmelitas aportaram naquela terra. Festa bonita, de quase 15 dias de pé atolado, João Mandu cantando hinos, os padres fazendo sermões, as beatas entoando benditos, procissões indo e vindo, na noite dos artistas Pedro Fogueteiro enfeitando os céus com os seus fogos de artifício, na dos motoristas a procissão de carros tomando conta da cidade. A programação acima tomei emprestada do portal de Mardson Medeiros, sem favor nenhum o pioneiro da internet na região de Princesa, apaixonado pela terra e o maior divulgador das coisas de lá.

Escrito por mlucenafilho às 21h25
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COLUNA DO TIÃO
tiaolucena@gmail.com
Blog do Tião


Meu Pai

 Tião  Lucena

Meu pai foi um homem simples e pobre. Estudou somente as primeiras letras e morreu novo, antes de completar 70 anos. Trabalhou na roça, no eito. Era agricultor durante os dias da semana e nos dias de feira, lá no interior, tirava retratos do povo. Criou nove filhos e quando morreu deixou a todos encaminhados na vida. Dos nove, quatro concluíram um curso superior e os outros não se formaram porque não quiseram. Se dependesse do meu pai, não ficaria um sem anel no dedo e diploma pendurado na parede.Meu pai era um homem simples, sem luxo. Para ele importava a panela cheia, as barrigas fartas, a meninada feliz pelo excesso de comida. O luxo era dispensável. Importava apenas a mesa repleta de pratos e panelas cheirando a comida, e a escola. Dessas duas coisas não abria mão.

Seu Miguel, meu pai, nem terminou o curso primário. As circunstâncias não permitiram. Por isso investiu nos filhos. Dizia que esse era o único patrimônio que deixaria após a sua morte. E foi sábio até nisso, pois nos deixou e não se registrou briga por causa de herança. Eu herdei o chapéu de massa suado que usava para proteger a careca, Carlinhos ficou com o relógio de algibeira, Edmilson guardou em casa o revólver canela fina e aos outros foi dado o direito de escolher uma camisa, a máquina lambe-lambe, o seu cheiro suado de homem bom.Papai era um homem forte, acostumado a derrubar uma roça de jurema preta na foice sem derramar muito suor. Por isso todos nós achávamos que ele seria eterno. Sua morte pegou todos nós de surpresa e por isso doeu muito. Ele adoeceu, veio a João Pessoa procurando tratamento especializado e voltou num caixão. Isso aconteceu em 1984, um 24 de dezembro, véspera de natal. Comecei a lembrar-me do velho Miguel Lucena depois que Júnior, meu caçula, sorriu ao verificar que eu não escutara direito um recado meu. A audição começa a falhar. Daqui a pouco falhará a articulação entre uma passada e outra. Dia virá em que começarei a caminhar ajudado pela bengala ou pela mão amiga de algum filho devotado. É o retorno à origem. Por isso, em vez de comemorar a véspera de natal nesta quarta, sugiro aos meus colegas de paternidade fazerem uma homenagem aos que nos proporcionaram a chance de estar aqui na terra contando a história. Principalmente aos que ainda têm a ventura de ter o pai, mesmo velhinho, caindo pelas paredes, ao seu lado. Triste é a realidade de quem se conforta pela lembrança. E ao filho que hoje abraça o pai num gesto mecânico de cumprir uma obrigação natalina, peço: se o seu velho fraqueja, sem força para andar, dê o seu braço como ajuda, pois ele fez a mesma coisa quando você ensaiava os primeiros passos. Não ligue para a mouquice do seu pai, pois ele escutou seu choro nas madrugadas e lhe deu consolo. O seu pai, não se esqueça, é retrato do seu futuro. Amanhã você estará sentado na mesma cadeira, esperando o mesmo carinho do filho que você acaba de botar no mundo.E, o mais importante: não deixe para lembrar do seu pai com saudade, dando-lhe a importância merecida quando já for tarde demais. Somente depois de perder é que a gente descobre o seu real valor.
E se for o caso, coma o peru, abra o presente, dê presente também. A vida continua.

postado por Tião Lucena 2 Comentários

Escrito por mlucenafilho às 19h31
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23/12/2008


Os Natais em Princesa

Miguel Lucena Filho

Vivíamos, os filhos de Migué Fotogra e Dona Nila, pobrezinhos e simples, um calçado por ano e umas três roupas, lavadas na pedra, sob um pé de manga, pela zelosa mãe de nove filhos, a mulher mais paciente que já conhecemos, a criar os rebentos, cuidar do marido e ainda levar tirrinas na cabeça, todos os dias, para os heróis da agricultura.

O velho Miguel era um misto de fotógrafo e agricultor. Passava a semana na roça e aos sábados e domingos batia até o último instantâneo para garantir o sustento da família. Assim, criou, educou e instruiu todos os filhos, formou quase todos, o que fez com o maior orgulho.

Quando um de nós passava no vestibular, a farra dava no meio da canela. Miguel Lucena saía pelas ruas a anunciar a vitória do filho, que era na verdade a vitória dele e de Dona Emília, e aí convidava a cidade toda para comemorar.

Quando passei no vestibular de Direito, aos 17 anos, a Rua do Cancão viu até bateria de escola de samba - se bem que era a escola de Preto Lira, então namorado de Judite Antas, mas era uma escola. Logo após o resultado, eu já com a cabeça raspada e cheio de carraspana, cheguei em casa e lá estava Migué Fotogra, Emília ao lado, a gritar ao mundo seu mais novo troféu: "Lá vem meu bacharé!".

Mesmo nos períodos mais difíceis, quando a seca castigava a nossa terra, o velho Migué não deixava a família sem a ceia de Natal. Princesa se enchia de luzes - era a Paris sertaneja -, a igreja matriz, majestosa, com seu relógio tocador e seus sinos dobradores, com o pátio repleto de atrações - rodas-gigantes, bingos, quermesse, jogos, brincadeiras, danças etc. -, era o chamariz para gente de toda a região.

Nas quermesses, além de comer bolo de puba e pão doce e tomar o capilé de João Costa - um tonel de refresco bem docinho, no qual ele enfiava o mesmo caneco que era servido a todos -, nos divertíamos com as matutas da roça no oitão da Igreja de Nossa Senhora do Bom Conselho.

À meia-noite, como a ouvir o chamamento do chefe Miguel Lucena, corríamos todos para casa e lá encontrávamos Dona Emília, ou Dona Nila, com a mesa posta e repleta de galinhas assadas, arroz branco, farofa e vinho de garrafão. Logo em seguida, chegava o velho Migué, chapéu quebrado na testa, já declamando uns versos depois de umas lapadas de uísque de homem - uísque de homem é Drurys, dizia - , e um grande bolo nas mãos, o bolo que, após a refeição principal, fecharia a celebração do nascimento do Filho de Deus.

Numa madrugada de Natal de 1984, sem bolo e vinho de garrafão, longe de Princesa, mas cercado dos filhos que tanto amou e amado para sempre, o velho Miguel foi encontrar-se com o Filho de Deus. E, apesar da ausência física, o velho Miguel está presente em todas as ceias de todos os seus filhos. Na minha, ele é sempre convidado principal, ao lado de dona Emília, porque eles são o fermento da nossa fartura. 

 

Escrito por mlucenafilho às 23h07
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Pobre do peru

Tião Lucena - de João Pessoa, Paraíba


O peru deve ser inimigo número um do natal, pois é nesta época que o pobre coitado vira comida de tudo quanto é gente com dinheiro. Durante o ano come-se peru, mas com moderação, sem gula, de um jeito meio encabulado, diferentemente da galinha e do frango que viraram comida nacional desde que FHC disse ser a penosa a comida possível e acessível ao povo brasileiro. Mas o peru, este enorme vivente de papo inchado e difícil de matar, tornou-se a vítima nacional e internacional dos natalinos, preferencialmente acompanhado de farofa e de um bom vinho tinto.
Eu prefiro o chester e nisso tenho certeza que conto com a concordância do velho peru. É mais maneiro de se comer, mais barato de se comprar e até mais gostoso. A carne de peru é gordurosa, pesadona, cheia de couros. A única exceção que se faz é ao pescoço e assim mesmo se for pescoço de peru brasiliense, que tem gosto diferente e cheio de carne mole. Miguelzinho descobriu a iguaria e transformou-a em prato de tira-gosto necessário para acompanhar uma boa cachaça mineira.
Acho que foi na ânsia de preservar a espécie que alguém inventou de apelidar o pinto do homem de peru. Quem sabe, ganhando esse nome, ganharia também a solidariedade das mulheres e, assim, deixaria essa condição de vítima fatal do período natalino? Mas depois que algumas representantes da categoria feminina acharam melhor amassar o bom-bril, em vez de enfrentarem a "mandioca", o pobre do peru voltou a ser liquidado, torrado, cozinhado, comido e cagado pelo Brasil afora.
Foi em solidariedade ao peru que decidi: neste natal não o comerei. Mandei emissários ao sertão encomendar a Zé de Biu um peba para comer na noite de natal. Peba, arroz do Piancó e uma boa pitada de pimenta malagueta. Pouco importa que no dia seguinte o fiofó amanheça pedindo arrêgo, queimando mais do que bueiro de forno de padaria.

Escrito por mlucenafilho às 22h08
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A base da dúvida

De que base se originou o caso de grampeamento do presidente do STF e de um senador para chegar a tanto?

FOLHA DE S. PAULO
JANIO DE FREITAS


O arquivamento , por falta de qualquer indício, da investigação na Abin sobre possível envolvimento seu no grampeamento do presidente do Supremo Tribunal Federal e de um senador ainda não isenta a agência. Mas repõe uma questão essencial nesse tumultuoso caso que comprometeu numerosas pessoas e, aqui como no exterior, o próprio serviço de informações da Presidência da República: de que base se originou esse caso para chegar a tanto?

O final dessa história para a Abin depende ainda das investigações da Polícia Federal. Mas, para a Abin e para todos, o começo, que ficou perdido na torrente das notícias, especulações e ficções iniciais do escândalo, não esteve em um fato, não esteve em um documento, não esteve em uma denúncia, em acusação ou declaração. Veio de uma vaguidão que não queria ser mais do que isso mesmo: a transcrição do telefonema, dizia a reportagem da "Veja", foi entregue por um agente não identificado da Abin.

Frases assim, como penduricalhos, entram no jornalismo por muitos motivos. Por serem verdadeiras, ou porque o jornalista acha que valoriza o seu trabalho, ou para encobrir procedência verdadeira, ou para comprometer determinado setor ou empresa, ou para intrigar alguém, e por aí vai. Não é preciso suspeitar de uma das hipóteses de má-fé, em relação à "Veja", para perceber que a menção era insuficiente demais para tumultuar um governo como fez com o atual, com epicentro no gabinete do próprio presidente da República. E, além disso, que foi explorada com boa-fé e com muita má-fé, manipulada como poderoso instrumento na luta por conquista de maiores poderes, presentes e futuros.

A rigor, diante disso tudo, nem ao menos é seguro que houvesse grampeamento no telefone do ministro Gilmar Mendes. À falta de indícios encontráveis pela segurança do Supremo, pela Polícia Federal e pela investigação do Gabinete de Segurança Institucional, permanecem as possibilidades de que grampeado fosse um ou outro interlocutor de Gilmar Mendes, assim como outro tipo de escuta. A maluquice final seria nem ter havido escuta, mas um ardil bem montado. A Polícia Federal que diga, ao menos, quem foi o alvo visado, entre os vários atingidos.

 

O mérito

Às peculiaridades pessoais que nos vai expondo, à proporção em que divide com Lula a atenção dos câmeras de TV e dos fotógrafos, o ministro Gilmar Mendes trouxe mais uma. De fato, também nunca se viu neste país um magistrado que, com apenas algumas palavras (fora do processo, como em geral), tenha a "impressão de que mudou" um "estado policial". Poder e feito que lhe inspiraram franqueza melhor na forma do que no teor: "E não recuso os méritos".

Ao que se saiba, ninguém pretendeu que os recusasse por indevidos. Neles, porém, cabem a longa precedência e a persistência, sem a confortável segurança do magistrado, de muitos outros. Advogados, jornalistas e não-jornalistas vários que não calaram seus argumentos e críticas contra a "espetacularizaçao policial" e arbitrariedades como as algemas, o bagageiro do camburão e a exposição forçada à TV. Mas, ao que parece, nenhum deles tem reivindicação a fazer.

Escrito por mlucenafilho às 21h56
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Garibaldi diz que mandará apurar caso de ex-servidora fantasma

Segundo a 'Veja', filho de Siméa reivindica parte da herança deixada pelo senador Antonio Carlos Magalhães

Rosa Costa - de O Estado de S.Paulo


BRAS[ILIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que pedirá à Assessoria Jurídica da Casa que examine o caso da ex-servidora Siméa Maria de Castro Antun, que, durante cerca de 10 anos, recebeu o maior salário pago a ocupantes de cargos comissionados - de R$ 8,2 mil - sem prestar nenhum tipo de serviço.

O fato de que Siméa era "fantasma" do Senado se tornou público em reportagem da revista Veja sobre um processo em que o filho dela reivindica parte da herança deixada pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que morreu em julho do ano passado.

Siméa afirma que o deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), filho de Antonio Carlos - falecido em abril de 1998 -, é pai de seu filho, hoje com 14 anos. Desde a morte do deputado, Antonio Carlos a empregava em seu gabinete.

Ela foi mantida no cargo de secretária parlamentar pelo seu suplente e filho Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que só a exonerou no dia 16 deste mês, quando foi procurado pela revista para falar sobre o assunto. Somados os salários desses 10 anos, Siméa recebeu do Senado - sem trabalhar - cerca de R$ 1 milhão.

Como não há nenhum tipo de controle, são comuns casos de servidores fantasmas no Senado, principalmente de parentes que eram contratados pelos senadores, antes da vigência da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no final de agosto, proibiu a contratação de familiares até o terceiro grau nos cargos públicos de confiança.

A Comunicação Social do Senado afirma que cabe aos senadores escolherem os ocupantes dos 11 cargos de confiança a que têm direito e que podem ser "rachados" em quatro vagas. Quando os senadores usam o dinheiro para atender questões pessoais e familiares, com o é o caso de Siméa Castro, nada é feito, sob a alegação de que a Casa não pode fiscalizar os gabinetes dos senadores. Ou seja, o dinheiro é público, os salários são pagos pelos contribuintes, mas prevalece a norma que estimula o desvio.

Um caso notório foi o do primeiro-secretário do Senado, senador Efraim Morais (DEM-PB), que contratou - antes da súmula do STF - 12 parentes , entre eles a filha universitária, Caroline Morais.

Somando os familiares de aliados políticos de Efraim - entre eles, dois parentes do governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima -, a lista de favorecidos chega a 23 pessoas, algumas sob suspeita de serem fantasmas. O primeiro-secretário foi, ainda, alvo de uma ação do Ministério Público do Distrito Federal pela contratação suspeita de amigos e parentes de políticos - como a filha do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), para a Interlegis.

Escrito por mlucenafilho às 21h50
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Delegado Protógenes adverte que MPF vai denunciar autoridades e jornalistas ligados a Daniel Dantas

Alerta Total
Por Jorge Serrão


Autoridades dos três poderes da República e jornalistas ou editores-chefe de veículos que funcionam na base de "mensalões" financiados pelo banqueiro Daniel Valente Dantas, do Opportunity, já têm bons motivos para se preocupar, assim que o Judiciário voltar de recesso, a partir de 6 de janeiro.

O delegado federal Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satyagraha e hoje foi posto na "geladeira", advertiu ontem, em inquisição jornalística sofrida no programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, que entregou ao Ministério Público Federal documentos que incriminam quem tem ligações perigosas com Dantas.

Protógenes Queiroz deixou nas entrelinhas é um "arquivo vivo". O delegado deu a entender que tem muito mais munição guardada para usar, na hora certa, contra aqueles que agora o perseguem, para defender os interesses de Daniel Dantas.

Ao final do programa, indagado pela jornalista Lillian Witte Fibe se não temia por sua segurança, Protógenes despejou ironia. Advertiu que vive protegido por seguranças oficiais, mas ressaltou que seu principal segurança chamava-se Daniel Valente Dantas - a quem, a todo momento do programa, se referiu como "criminoso" ou "bandido".

O Protógenes fez outra afirmação que deixou desnorteados seus entrevistadores-inquisidores. Garantiu que o suposto grampo no Supremo Tribunal Federal, contra o ministro Gilmar Mendes, não foi praticado por qualquer membro de sua equipe de investigadores.

Com esta afirmação, o delegado só reforçou uma informação já veiculada aqui no Alerta Total de que a interceptação telefônica ilegal contra Gilmar Mendes foi praticada por uma grande empresa particular de segurança, em Brasília. A verdade é devidamente abafada.

Protógenes pôs em dúvida o suposto grampo que pegou uma conversa entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Desmóstenes Torres (DEM). O delegado alegou que só acredita no grampo desta conversa se ouvir o áudio - o que nunca foi divulgado.

Protógenes reclamou que a revista IstoÉ apenas divulgou a transcrição da suposta conversa - que o senador e o ministro até confirmaram que ocorreu. O delegado sugeriu que o sensacionalismo sobre o caso Gilmar teria servido como armação para desviar o foco sobre o caso Daniel Dantas. Gilmar Mendes acusou a Abin de ter feito o tal grampo.

Em outro ponto polêmico da entrevista, que assustou os jornalistas-inquisidores, Protógenes destacou que não existe qualquer vídeo de uma suposta reunião entre assessores de Gilmar Mendes e advogados de Dantas - conforme a imprensa chegou a veicular. No entanto, o delegado garantiu que existem fotos que comprovam o fato. Protógenes alegou que só não diria quem são os envolvidos, porque corre um inquérito em segredo de Justiça.

Protógenes sabe bem o que disse ontem no Roda Viva. Além da Satiagraha, ele foi responsável por outras grandes operações da PF, como as que resultaram nas prisões do ex-prefeito Paulo Maluf e do contrabandista chinês Law Kin Chong e investigou também crimes financeiros realizados com o uso de contas CC5 e a organização criminosa comandada pelo ex-deputado Hildebrando Pascoal.

Protógenes foi inquirido, no programa apresentado por Lillian Witte Fibe, pelos jornalistas Ricardo Noblat, colunista do jornal O Globo e titular do Blog do Noblat; Renato Lombardi, comentarista do Jornal da Cultura; Fernando Rodrigues, colunista e repórter do jornal Folha de S. Paulo em Brasília e Fausto Macedo, repórter de política do jornal O Estado de S. Paulo.

Escrito por mlucenafilho às 21h49
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Continência

O novo presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Robson Vignoli, sofre com a debandada de arapongas da entidade. A visita de Vignoli ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix, desafeto-mor do ex-presidente da Asbin Nery Kluwe, pegou mal entre os colegas.

Por Luiz Carlos Azedo / Interino - Correio Braziliense

Escrito por mlucenafilho às 21h43
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DEU NO BLOG DO NOBLAT, DO TIAO E EU ACUNHO TAMBÉM DE CÁ

Em segredo, Dilma faz plástica em Porto Alegre

 
A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil da presidência da República, estava sendo esperada, esta manhã, em Brasília, de cara nova.
No último sábado, às 13h30, ela entrou discretamente na clínica do melhor cirurgião plástico de Porto Alegre, Renato Vieira, localizada na rua André Poente, uma das mais movimentadas do luxuoso bairro Moinhos de Ventos.
Vieira não atende clientes nos fins de semana. Mas Dilma não é uma cliente qualquer. E escolheu ser atendida no sábado para não ser vista por ninguém. E de fato não foi.
A operação durou de duas a três horas. Foi uma plástica de rosto e de pescoço.

Escrito por mlucenafilho às 11h43
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ARTIGO

2008, o ocaso da inteligência

 
 
Joanisval Gonçalves - Consultor do Senado em Inteligência

No ano de 2008 viveu-se uma das maiores crises pela qual a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) passou desde sua criação, em 1999.

Como conseqüência da Operação Satiagraha vieram a público notícias sobre graves problemas no serviço secreto, do emprego irregular de servidores em missões de espionagem contra autoridades públicas a suspeitas de vazamento de informações sigilosas.

A cúpula da Agência foi afastada. Os funcionários estão insatisfeitos e divididos. A sociedade está atônita, sem saber se pode confiar no aparato de segurança do Estado.

Enfim, instalou-se o caos. Não se pretende aqui identificar as causas ou os responsáveis pela situação, mas assinalar algumas medidas que podem ser úteis para se tentar resolver o problema.

A solução para a crise da ABIN não é simples. Passa por mudanças na própria Agência e em seus mecanismos de controle. Primeiramente, é preciso que se revise o marco normativo que fundamenta o serviço secreto.

A lei deve deixar claro qual é o mandato, a missão e os limites à atuação da ABIN, fixando o respaldo legal à execução de atividades de caráter sigiloso, inclusive as mais intrusivas.

Elimina-se assim a incerteza entre os próprios profissionais de inteligência sobre a legalidade de sua conduta. Essas orientações para o serviço secreto devem constar em uma Política Nacional de Inteligência que, surpreendentemente, ainda não existe.

Apenas mudanças internas na ABIN não são suficientes. É também fundamental o estabelecimento de mecanismos efetivos e eficientes de controle, para manter Agência sob constante fiscalização, inibir possíveis desvios de conduta e, ainda, informar autoridades públicas e a sociedade sobre a legalidade e a legitimidade das ações da ABIN.

Isso deve ser feito sem que haja um engessamento da Agência que a torne de pouca serventia. A palavra de ordem é, portanto, controle.

Aqui não se trata de um controle financeiro-orçamentário, mas sim finalístico, voltado às atividades desenvolvidas pelo serviço secreto.

Para aumentar o controle interno, seria interessante que o Presidente da República pudesse contar com alguém de sua confiança como "assessor especial de inteligência".

Esse assessor deveria ter amplo conhecimento sobre a atividade e os serviços secretos, mas sem vinculação a qualquer órgão específico. Seria os "olhos e ouvidos" do governante junto à comunidade de inteligência, com acesso irrestrito a tudo que se faz nos serviços secretos, mas sem qualquer autoridade sobre eles.

Entre suas funções, também estaria sugerir o que pode e deve ser mudado e melhorado na atividade de inteligência. Claro que ao mesmo tempo que fiscalizaria os órgãos de informações, o assessor especial seria seu principal avalista junto ao Chefe do Executivo. Com isso, diminuiria significativamente a possibilidade do Presidente ser surpreendido por ações irregulares da inteligência.

Paralelamente ao controle exercido pelo Executivo, deve ser fortalecido o controle externo, a cargo do Poder Legislativo.

Afinal, é o Parlamento que tem a competência precípua de fiscalizar o Executivo. Nesse sentido, o Congresso Nacional conta com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

Mas a CCAI, na forma como ora se estrutura, mostra-se pouco efetiva, sendo criticada por seus próprios membros como ineficiente.

Discute-se atualmente a criação de um órgão de controle, formado não por parlamentares, mas por técnicos com conhecimento de inteligência, e apto a fiscalizar diuturnamente os serviços secretos.

Esse órgão seria um Conselho nomeado pelo Legislativo, prestando contas ao Congresso e auxiliando a CCAI. Assim, os parlamentares poderiam contar com apoio de especialistas que se dedicariam permanente e exclusivamente a acompanhar os serviços de inteligência e verificar se estão atuando de acordo com a lei e com sua missão.

É indiscutível que o serviço secreto brasileiro não pode permanecer como se encontra, em meio a uma crise que levará a atividade de inteligência no País ao colapso.

A solução para seus problemas passa por reformas estruturais e legais e também pelo fortalecimento do controle.

Democracia nenhuma pode prescindir de serviços secretos efetivos e eficientes, instrumentos legítimos de defesa da sociedade e do Estado.

Um país sem inteligência é um país que sê vê constantemente surpreendido, vulnerável e conduzido pelos acontecimentos como uma folha lançada ao vento. Um país sem inteligência sempre será coadjuvante, nunca protagonista, no jogo das nações.


Joanisval Gonçalves é doutor em Relações Internacionais, especialista em inteligência de Estado e Consultor Legislativo para a Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência do Congresso Nacional. Os conceitos e opiniões aqui emitidos são exclusivamente do autor e não refletem necessariamente as posições de entidades às quais esteja vinculado.

 

Escrito por mlucenafilho às 11h36
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22/12/2008


SÓ ESTANDO BORRADO

Finlândia: polícia usa mosquito para prender suspeito
A polícia finlandesa acredita que encontrou um ladrão de carros graças ao exame de DNA feito por meio de uma amostra de sangue retirada de um mosquito, informou a AFP.

Em junho, um carro foi roubado na cidade de Lapua, a 380 km de Helnsinki e foi encontrado próximo a uma estação de trem, a 25 km de onde foi levado.

O inspetor Sakari Palomaeki disse que a patrulha policial conduziu uma inspeção no veículo e notou um mosquito cheio de sangue. O inseto foi levado ao laboratório para testes, onde foi constatado que o sangue pertencia a um homem com registro na polícia.

O suspeito disse no interrogatório que não roubou o carro. Ele afirma que pediu carona para um homem que conduzia o veículo na rua.

Palomaeki disse que a Justiça vai decidir se as evidências são sólidas o bastante para levar adiante as acusações contra o homem. "Não é comum usar mosquitos. Durante o treinamento não nos dizem para ficarmos de olhos em mosquitos na cena do crime disse os inspetor".

 

Escrito por mlucenafilho às 23h58
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Carlos Aranha, o novo imortal da Paraíba


Minha gente, terminou indagorinha a eleição na Academia Paraibana de Letras e o mais novo imortal da APL é Carlos Aranha, mostrado aí na foto falando durante lançamento de livro no Sebo Cultural. Segundo conta Marcus Aranha, irmão de Carlos, o placar foi assim: Carlos Aranha 18 votos e Mercedes Cavalcanti, 12.

Escrito por mlucenafilho às 23h46
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A volta de cabo anselmo como cidadão
O marinheiro que desafiou os militares, se tornou um dos mais polêmicos agentes da repressão e vive na clandestinidade há 44 anos ganha ação na Justiça que obriga a União a lhe devolver a identidade e os direitos civis

Alan Rodrigues - ISTOÉ

 

O retrato acima tem exatos 44 anos. Ele mostra a imagem de um dos mais controversos protagonistas dos "anos de chumbo". Trata-se de José Anselmo dos Santos, o marinheiro que foi um dos estopins do golpe militar em 1o de abril de 1964. Conhecido como "Cabo Anselmo", ele desafiou a hierarquia militar com uma ação incendiária entre os marinheiros; virou militante da esquerda armada contra o regime; preso, mudou de lado e transformou-se em carrasco dos antigos companheiros. Até que se abram os arquivos da ditadura, não se saberá quantas pessoas morreram por causa de suas informações. Numa histórica entrevista à ISTOÉ em 1984 - a primeira das duas que ele concedeu em quatro décadas -, Cabo Anselmo estimou entre 100 e 200 o número de presos por conta de suas delações a maioria foi morta. Para a esquerda, Cabo Anselmo foi o mais vil dos traidores; para os militares, o ex-marinheiro foi um eficiente "cachorro" (informante) que ajudou o regime a desvendar a rede de organizações revolucionárias. Desde 1964, Cabo Anselmo vive na clandestinidade. Foi Daniel, Jônatas, Américo Balduíno e Alexandre da Silva Monteiro. Morando um dia aqui, outro acolá, ele ainda submeteu-se a uma cirurgia plástica no rosto para despistar os inimigos. Na segunda-feira 15, Cabo Anselmo ganhou o direito de voltar a ser cidadão. A juíza Sílvia Melo da Matta, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, determinou um prazo de cinco dias, a partir da intimação, para que a União apresente a certidão de nascimento de Cabo Anselmo.
Chamado de "Anjo Exterminador", Cabo Anselmo tenta recuperar sua identidade desde 2004 e, segundo seu advogado, Luciano Blandy, é provável que o Estado seja obrigado a abrir os polêmicos arquivos da ditadura para poder cumprir a decisão judicial. Isso porque certamente entre os papéis tão bem guardados estam cópias dos documentos do marinheiro. Sabe-se que Cabo Anselmo nasceu em 13 de fevereiro de 1942 em Itaporanga D'Ajuda (SE), mas o cartório onde foi registrado seu nascimento pegou fogo e nenhum documento pode ser recuperado. Na igreja em que ele foi batizado também não existe rastro do livro de registros.
O próprio Cabo Anselmo, através de e-mail encaminhado à ISTOÉ, diz por que busca resgatar sua cidadania. "Nasci no Brasil, vivi e lutei por ele. Tenho direito, no mínimo, à minha cidadania. Sou um velho de 66 anos que vive há 44 na condição de clandestino. Para a burocracia do meu país, eu simplesmente não existo. Não tenho RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, nada. Quando tenho algum problema de saúde não posso ir a um hospital público. Se faço um bico para conseguir algum dinheiro, tenho que guardá-lo debaixo do colchão, porque não posso ter conta bancária. Estou velho e não sei até quando vou durar nesse mundo.
A última coisa que eu desejo é ser enterrado em algum cemitério como indigente. Depois de tudo o que passei nessa vida, o mínimo que eu gostaria de ter quando dela me for é uma lápide com o nome de José Anselmo dos Santos. Será que isso é pedir muito?"


Na verdade, o ex-informante dos militares precisa do documento não só para colocar uma pedra sobre o passado. Diante da penúria financeira em que vive, Cabo Anselmo tem-se movimentado para ser indenizado pelo Estado, na Comissão de Anistia, por danos materiais e profissionais. Caso seu pedido seja julgado procedente, a União terá que indenizá-lo em pelo menos R$ 100 mil, valor mínimo pago às vítimas da ditadura. "Ele busca as reparações financeiras pelas oportunidades profissionais e pessoais perdidas por causa do regime", explica o advogado Blandy. Cabo Anselmo é número 42.025 na fila de casos a serem investigados pela comissão, de um total de 62 mil. Destes, mais de 20 mil já foram julgados desde 2002, quando da criação da Comissão de Anistia. O certo é que a entidade nunca foi confrontada com algo tão polêmico como o pedido de indenização de um agente duplo. Oriundo dos quadros do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Cabo Anselmo foi um dos primeiros a ser preso pelo governo dos militares, em abril de 1964. Dois anos depois, fugiu da prisão e em 1967 foi para Cuba fazer treinamento de guerrilha. Ao retornar ao País, em 1971, estava na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Preso pelo Dops paulista no mesmo ano, foi aliciado como informante pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, para o qual trabalhou até 1973.
Cabo Anselmo merece ser indenizado? Outra vez, é o próprio Anselmo quem responde: "A lei me dá esse direito. Mesmo se as bobagens e mentiras que falam a meu respeito fossem verdade, ainda assim, de acordo com o que diz a lei, eu teria direito à indenização.
Meu filho, você sabe o que é viver 44 anos na clandestinidade? Você sabe o que é ser preso, ficar pendurado pelado em um pau-de-arara, tomando choque pelo corpo todo? Você sabe o que é defecar de medo e de dor? Passar a vida com medo de ser preso ou de ser morto em uma esquina qualquer? A tal democracia veio para você, seu vizinho, seu chefe, mas não veio para mim. Primeiro porque, se eu não existo para o Estado, eu não posso fazer valer meus direitos, e segundo porque, embora eu me enquadre na lei como beneficiário de indenização, resolve-se colocar uma questão ideológica em cima e me negam esse direito. É como se dissessem em algum artigo lá da tal lei 'essa lei não se aplica a José Anselmo dos Santos'. Só quero aquilo que a lei me confere como direito, nada mais."
"Será o julgamento mais emblemático e interessante de todos, mesmo porque há quem diga que ele foi agente infiltrado desde o começo", entende Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia.
 

Escrito por mlucenafilho às 09h36
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21/12/2008


Neta do Mata-Sete comenta crônica sobre o avô

Ela enviou carta ao Blog do Tião Lucena


Recebi e com muito prazer publico, a carta que abaixo vai transcrita, assinada por Glaucia Magalhães, neta de Gonzaga da Cacimba, o famoso "Mata Sete". Concordo e assino embaixo com tudo o que ela diz, pois conheci seu avô e privei da sua amizade. Matou sete, porém não era um bandido. É que ele tinha uma noção de honra que os de hoje desconhecem, talvez porque já tenha nascido desonrados. Vamos à carta:


"Prezado Tião Lucena,

Pesquisando no Google notícias sobre o caso do Mata Sete, encontrei essa matéria escrita pelo seu irmão.Conheço essa história mais do que ninguém, pois sou neta do "Mata Sete" e filha da moça "desonrada". Sou formada em Radialismo pela UFPB e como trabalho de conclusão de curso, fiz um documentário contando a história do meu avô. Para tanto, fiz uma pesquisa durante muito tempo, inclusive nos arquivos do Jornal O Norte, onde realmente estava estampada a foto com "O retrato cruel da chacina". Ainda lá nos arquivos, eu soube dessa história contada pelo seu irmão, mas segundo o pessoal do Jornal, a foto chegou por lá e eles não pensaram duas vezes antes de a publicar. Entre algumas correções que tenho a fazer nas informações que acabo de ler, é a de que o ano da chacina foi 1979, e não 1976.

O rapaz também não foi mandado a São Paulo pelos pais, até porque eles não tinha condições para isso, e sim pelo meu próprio avô: com a desculpa de ir trabalhar para ter uma vida melhor e maiores condições de casar com a minha mãe, que já era sua noiva na época, o rapaz teve todo apoio do sogro, Gonzaga da Cacimba, que o ajudou financeiramente a ir embora para São Paulo, sem saber que na verdade, estava o ajudando a fugir da responsabilidade de assumir o casamento. Quando o meu avô descobriu, anos depois, que o rapaz aos 23 anos, tinha desonrado a sua filha ainda com 12 anos, e que ele mesmo tinha o ajudado a ir embora, foi três vezes a São Paulo procurar o grande traidor. Não o encontrando e em um ato de extrema loucura, crueldade e desespero, Gonzaga da Cacimba, que era um homem bom e respeitado, como seu irmão mesmo reconhece, se transformou no Mata Sete, ao matar sete pessoas da família do rapaz, num ato que para ele, era uma forma de lavar a sua honra. Nunca quis defender o meu avô e como toda sociedade reconheço a crueldade do seu ato, mas ao pesquisar o seu comportamento de antes, consegui perceber que ele também foi vítima, mas de uma cultura da vigança e de um código de honra que até hoje ainda está presente na cabeça dos sertanejos como ele.

Antes de ser o Mata Sete, ele era Luiz Gonzaga Pereira dos Santos, a quem o seu irmão, Miguel de Lucena, definiu muito bem: "era um homem aparentemente de bem com a vida: nos dias de feira, na pequenina Princesa Isabel, sertão da Paraíba, envergava um terno de linho branco, cumprimentava cordialmente as pessoas e brincava com as crianças, a quem costumava dar confeitos."A mídia nunca deu importância ao que ele era antes e só estava interessada em dar furos de repotagens, sem se incomodar com o que era verdade. Muitas injustiças foram cometidas nesse caso, muitas versões apareceram, mas ninguém melhor do que a própria família para esclarecer tudo. Meu avô morreu em confronto com a polícia exatamente por não querer assumir a condição de bandido, coisa que ele nunca foi, e por acreditar até o último momento que tudo o que fez foi em nome da sua honra.Agora cabe a cada um tirar suas próprias conclusões sobre o caso, mas confesso que tiro o chapéu para as duas conclusões do Miguel Lucena, e peço licença para usá-las: "qualquer pessoa, qualquer que seja a motivação, pode praticar o crime de homicídio, como bem ensina o doutor Luiz Julião, o que não ocorre em outros delitos, como roubo, furto e estupro; e nem sempre o que a mídia informa é verdade."

Atenciosamente,Gláucia Magalhães."

Escrito por mlucenafilho às 18h14
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Furtaram um Papai Noel, com medo de que ele não viesse

Miguel Lucena

Em Brasília, como em todo o mundo, a coisa não anda fácil. Mas aqui, terra dos salários mais altos do funcionalismo público, da ainda melhor qualidade de vida do Brasil, as diferenças sociais são gritantes. Ao redor do centro administrativo do País, há um cinturão de pobreza que transforma o entorno em Baixada Fluminense candanga.

Por isso, nessa época do ano, quando os corações tão mais amolecidos, duplica nas quadras residenciais e comerciais o número de pedintes. Esmolés que surgem de todos os cantos, das cidades-dormitórios que cercam o Distrito Federal, do oeste baiano, de Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Piauí e por aí afora.

É tempo de circular mais dinheiro, atraindo a cobiça não somente dos pedintes, mas principalmente dos bandidos profissionais, que se valem dos mais diversos golpes para subtrair dinheiro e bens das vítimas. Todo cuidado é pouco nessa época do ano. Alerta total nos caixas eletrônicos. De preferência, nem usá-los, mas, se o fizer, que seja dentro de shoppings ou nos próprios bancos. Preferir Teds e Docs, em vez de dinheiro vivo na bolsa, usar cartão de crédito e débito - que também não seguros, mas o risco de assalto é menor - e andar apenas com o dinheiro necessário ao pagamento de pequenas despesas.

A coisa anda feia por aqui e a constatação disso está na minha casa: a empregada Nice clonou o cartão de Zezé e gastou R$ 5 mil, inclusive em tratamento dentário, de acordo com investigações da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Polícia Civil do DF, e anteontem um ladrão sem coração furtou o Papai Noel de Lucas, pendurado numa escadinha na janela do primeiro andar, aqui na Asa Sul, e agora Lucas pensa que Papai Noel não vem mais nos visitar.

Ele vem, filho, não se incomode, é porque antes foi ver gente mais precisada.

 

Escrito por mlucenafilho às 11h10
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Suposto neto de ACM pede herança

Thais Rocha, do A TARDE, e agências

A Revista Veja desta semana revela mais uma disputa na divisão dos bens do senador Antonio Carlos Magalhães, morto em julho de 2007. Além da filha Teresa Magalhães Mata Pires, surge agora mais um herdeiro, um adolescente de 14 anos que seria filho de uma relação extraconjugal do deputado Luís Eduardo Magalhães - e, portanto, neto do senador -, a requerer judicialmente parcela da herança.

A matéria, assinada pelos jornalistas Leonardo Coutinho e Sandra Brasil, revela que o suposto herdeiro dos Magalhães é fruto do relacionamento entre o deputado e a ex-modelo Siméa Maria de Castro Antun, que trabalhou como assessora do deputado Luís Eduardo e, após a sua morte, passou a fazer parte do quadro de assessores do gabinete do pai, o senador ACM.  Siméa reclama judicialmente, desde setembro, a condição de neto de seu filho e, portanto, herdeiro de ACM.

O pretenso quarto filho de Luís Eduardo reivindica não só uma parte da fortuna do avô como uma nova partilha da herança do deputado e o direito de usar o sobrenome Magalhães.

Para isso, o advogado José Alfaix, que representa os interesses do garoto, entrou com dois processos. Na Bahia, pediu a "reserva de quinhão" na partilha de ACM até que o exame de paternidade seja concluído. Na 7ª Vara de Família do Distrito Federal, move um processo de investigação de paternidade.

A mãe do adolescente, Siméa Maria de Castro Antun, nasceu no Acre e trabalhava como modelo em Brasília no fim dos anos 80. Era conhecida como garota-propaganda de uma rede de móveis populares. No processo, ela relata que conheceu Luís Eduardo aos 20 anos.

O deputado a teria abordado em abril de 1989, durante uma convenção do antigo PFL na qual ela trabalhava como recepcionista. Siméa diz que o deputado a abordou, deu-lhe um cartão de visita e ofereceu-lhe um emprego em seu gabinete.

Quatro dias depois, a moça estava na folha de pagamento da Câmara. O romance começou logo depois. Dois meses se passaram e Siméa se mudou para o apartamento funcional de Luís Eduardo.

O processo traz relatos de testemunhas que afirmam que a assessora morou com o chefe, a quem chamava de Luigi, até fevereiro de 1994. Naquele mês, Siméa engravidou. De acordo com sua versão, o deputado sugeriu que ela abortasse. Ela se recusou e voltou para a casa dos pais. Por ordem do amante, deixou de comparecer ao gabinete, mas continuou recebendo o salário do Congresso.

Suas testemunhas contam que Luís Eduardo, no entanto, jamais a deixou desassistida. De acordo com o processo, o deputado evitou visitar a criança no hospital. Esperou para conhecê-la na casa dos pais de Siméa. Depois que se instalaram em um apartamento alugado, o casal reatou o romance.

Uma testemunha conta que, momentos depois da morte de Luís Eduardo, o senador ACM soube sobre a existência do neto. ACM teria convocado Siméa e garantido apoio para a educação e criação do menino. Para cumprir a promessa, aceitou-a como sua assessora. ACM Júnior, suplente do pai no Senado, manteve-a nos quadros do Congresso.

Siméa recebia um salário de R$ 8.255 para ficar em casa. Foi demitida na última terça-feira, depois que o senador ACM Júnior teria sido procurado pela equipe de reportagem da Veja. "Herdei essa situação. No momento em que tive a informação de que ela não freqüentava o trabalho, não tive alternativa a não ser exonerá-la", justificou ACM Júnior à revista. Siméa conta que planejava não reivindicar a herança, mas mudou de idéia depois que leu notícias sobre a disputa travada pela filha do senador Teresa Magalhães Mata Pires pelo espólio dele, estimado em aproximadamente R$ 350 milhões. Luís Eduardo deixou outros três filhos do casamento com Michelle Marie: Luís, Paula e Carolina. Procurado no sábado, o deputado ACM Neto, herdeiro político do avô, não quis comentar sobre o assunto.

Escrito por mlucenafilho às 10h23
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Biografia mostra importância de Leila Diniz na mudança de comportamento da mulher brasileira

Lúcio Flávio
Do Correio Braziliense

Arquivo/CB

Naquele verão escaldante de 1967, em Ipanema, uma mulher chega subitamente à praia. Ela está toda vestida de preto. Na cabeça, um chapéu da mesma cor. Ao despir a roupa, traz à tona um biquíni vermelho. Ela dispara com naturalidade:

- Estou vindo de um enterro!

Em seguida, corre para um mergulho.

A cena foi presenciada pelo cineasta Glauber Rocha que, ardendo de desejo, confessaria que a colocaria num filme com o sugestivo título de O doce esporte do sexo. O projeto nunca saiu da delirante cabeça do diretor baiano. Mas a mulher em questão era Leila Diniz. O episódio é narrado em recente biografia lançada sobre a diva pela Companhia das Letras, dentro da coleção Perfis Brasileiros. Escrito pelo jornalista Joaquim Ferreira dos Santos, o projeto é coordenado pelo também jornalista Elio Gaspari e pela editora Lilia M. Schwarcz.

- A editora acreditava que Leila Diniz podia não ter dado o Grito do Ipiranga, mas libertou a mulher brasileira. Como eu estava inteiramente de acordo, topei, conta Joaquim Ferreira dos Santos.

Destituída de qualquer extravagância ou gratuidade, a cena ilustra mais do que nunca o despojamento e espontaneidade de mulher que botou de ponta-cabeça a caretice daqueles tempos.

- Leila foi uma pessoa fundamental para reescrever a historia da mulher no Brasil e anunciar a mulher do futuro, essa que graças a Deus conhecemos hoje, com menos grilos na cuca e mais livre, comenta o autor.

Joaquim Ferreira dos Santos, autor do bem-sucedido Feliz 1958: O ano que não devia terminar, revela que debruçou sobre o projeto durante três anos. Além de entrevistas com uma centena de personagens, que tiveram contato com a polêmica artista, amigos e familiares, o autor fuçou revistas e jornais antigos. Assistiu, também, a todos os filmes no qual Leila trabalhou. Mas o grande luxo foi ter utilizado uma entrevista realizada por ele em 1972, na época em que era repórter da revista Veja.

- Foram três anos entre pesquisar, escrever e entregar o livro. Uma biografia é interminável. Poderia passar mais três anos pesquisando a vida da Leila. Mas acho que tudo de importante está ali, destaca.
Desbocada, autêntica nas opiniões e visceral nas atitudes, a professorinha de Niterói mudou costumes. Um bom exemplo do estilo original está registrado na bombástica entrevista concedida ao Pasquim, em 1969, na qual Leila desanca e esculacha com o conservadorismo da época com a mesma naturalidade com que correu para o mergulho na praia após vir de um enterro.

- Ela chocou o país dizendo muitos palavrões e apresentou uma nova moral, da mulher que tomava a frente na relação sexual e acreditava que sexo podia acontecer mesmo sem amor, descreve Ferreira.

Fiel nos relatos sobre as passagens mais marcantes da vida pública da atriz e vedete, como as idas e vindas no boêmio cenário carioca ou os conturbados casos de censura, o livro se destaca ainda por trazer à tona um lado pouco ou quase conhecido de Leila Diniz. Não só esmiuça, por exemplo, a conflituosa relação entre ela e o cineasta Domingos Oliveira, o primeiro amor de sua vida, com quem realizou o clássico Todas as mulheres do mundo (1966) - vencedor de 12 dos 18 prêmios do Festival de Brasília daquele ano. Revela, também, a menina fragilizada pela ausência da mãe na infância.

-Ela descobriu a verdadeira mãe só aos 10 anos. Antes foi criada sob a mentira de ser sua madrasta a mãe de fato. Deu uma pirada nela, que saiu de casa e ficou a vida inteira procurando um lar, um homem mais velho, alguém que a protegesse e desse segurança, comenta Ferreira.

Leila Diniz se transformou, anos mais tarde, na contramão do seu explosivo comportamento, numa mãe protetora e atenciosa. Condição que sustentou até os últimos momentos de sua fugaz vida, interrompida aos 27 anos, por um trágico acidente em 1972.

LEILA DINIZ
De Joaquim Ferreira dos Santos, Companhia das Letras, 286 páginas, R$ 39.

Confira a entrevista completa com Joaquim Ferreira dos Santos

Veja galeria de fotos da atriz

Escrito por mlucenafilho às 00h50
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Bandido ganha indulto, faz reféns em Ceilândia e se entrega à Polícia

Um homem fez 12 pessoas reféns no início da noite deste sábado (20/12) em Ceilândia. Dois dos mantidos presos eram crianças. O incidente começou logo após Pierre Xavier, 27 anos, ter se recusado a ser revistado por uma equipe do 8º Batalhão de Polícia Militar, na QNN 24. Ele sacou uma arma, fugiu em direção ao Conjunto A da quadra e se refugiou dentro de um salão de beleza. No local, também funciona uma lan house.

Por volta das 19h40, Xavier baixou as portas do estabelecimento e não deixou os clientes e funcionários saírem. Pouco depois, chegaram ao local 120 policiais do Batalhão de Operações Especiais da PM do Distrito Federal, que cercaram e isolaram o quarteirão. Durante a negociação, os policiais levaram ao local a mãe do criminoso, Maria Lúcia Pereira Xavier, 51 anos. Ela ajudou a convencer o filho a não ferir ninguém.

Xavier, que estava em liberdade por conta do indulto de Natal, se rendeu por volta das 22h. Ele já havia sido condenado por tentativa de homicídio, roubo e porte ilegal de armas e drogas. Todos os reféns foram levados à 23ª Delegacia de Polícia (Setor P-Sul, em Ceilândia) para prestarem depoimentos.

Escrito por mlucenafilho às 00h47
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