Deputados aprovam aperfeiçoamentos na investigação policial
 
Deputados discutem os termos da proposta que simplifica as regras da investigação policial e agiliza a Justiça

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira alterações no Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689/41) para aperfeiçoar e simplificar as regras da investigação policial. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 4209/01. A proposta foi originalmente elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo Ministério da Justiça no governo FHC, e depois atualizada por grupo de trabalho da Câmara sobre Direito Penal e Processo Penal.

O deputado João Campos (PSDB-GO), que presidiu o grupo, negociou a aprovação do texto nesta quinta-feira e garantiu que não restavam dúvidas entre procuradores e policiais quanto aos benefícios da proposta.

Esse é o último dos projetos listados pelo grupo de trabalho como fundamentais para racionalizar e agilizar a Justiça no combate à violência e à impunidade.

Termo circunstanciado
Entre outras avanços, a proposta introduz no CPP a formalização do Termo Circunstanciado para a apuração de infração de menor potencial ofensivo.

Nos demais casos será instaurado inquérito, que se desenvolverá de forma objetiva e célere, com depoimentos tomados em qualquer local e colhidos de modo informal, simplificando os atos da investigação.

O projeto permite ainda à autoridade policial tomar os depoimentos em qualquer local; a utilização de recursos tecnológicos modernos como a digitação ou gravação magnética, inclusive audiovisual; e a prorrogação do prazo de inquérito policial de 30 para 90 dias, bastando uma comunicação expressa do delegado ao juiz.

Preservação da intimidade
Durante a investigação, a intimidade, honra e imagem do indiciado, da vítima e das testemunhas, deve ser preservada. Para cumprir esse objetivo, o texto aprovado proíbe a exposição aos meios de comunicação de informações que possam violar esses princípios.

O assunto gerou polêmica no Plenário, pois, de acordo com alguns parlamentares, essa medida poderia ser entendido como censura. Apesar das ressalvas, o dispositivo foi aprovado.

Além disso, a proposta autoriza a polícia a realizar, no curso da investigação, diligências em outra circunscrição policial, independentemente de comunicado prévio a outra autoridade.

Notícia crime
Se, em razão da precariedade das informações apresentadas à polícia, não houver possibilidade de instauração de inquérito, a autoridade policial poderá dar início à verificação preliminar de procedência da notícia crime.

Isso simplificará a formalização de atos, especialmente dos que merecem aguardar melhores condições para indicar autoria e de materialidade do fato.

Íntegra da proposta:
- PL-4209/2001

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Newton Araújo Jr.

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

50 anos da revolução cubana

Homem caminha em Santiago, Cuba. No dia 1º de janeiro, comemoraram-se os 50 anos da Revolução Cubana, que levou seu líder, Fidel Castro, ao poder. Mais
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Palestinos protestam em São Paulo

Entidades islâmicas fazem manifestação no vão livre do Masp, na avenida Paulista, em São Paulo; movimento é coordenado pela União Nacional das Entidades Islâmicas de São Paulo em apoio ao povo palestino na Faixa de Gaza, que sofrem com os ataques criminosos de Israel.
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Ladrões furtam obras de Picasso e Matisse

Ladrões aproveitaram o Ano Novo e esvaziaram completamente uma exposição de arte em Berlim, levando mais de 30 obras, entre elas, "Nu au rocking chair" (nu em cadeira de balanço) de Henri Matisse (esq.), e "Profil au fond noir" (perfil em fundo negro), de Pablo Picasso, quadro de 1947.

Fonte: AP

Amy Winehouse descansa após rojão pesado

Amy Winehouse passa o seu último dia de férias em total descanso, relaxando com uma amiga em uma rede junto ao mar. Amy esteve de férias em Santa Lucia, nas Ilhas Virgens do Caribe, durante quase duas semanas (31/12). Se ela não se cuidar, ficará só o projeto.
Brainpix

Blog do Tião é destaque na Paraíba

O Blog do Tião, pela sua irreverência e descompromisso com os compromissos, foi um dos destaques escolhidos pelo jornalista Abelardo Jurema na sua coluna de hoje, no Correio da Paraíba, entre os muitos enumerados por ele na política, na arquitetura e no jornalismo. "O Blog, que já tem mais de 200 mil acessos em menos de cinco meses, agradece penhoradamente e se sente estimulado a continuar na mesma pisada, inclusive na irreverência como a da foto, scaneada de um pedaço da coluna do meu amigo Abelardinho, com o jornal dobrado e tudo o mais", comentou Tião Lucena, um dos irmãos Lucena do jornalismo paraibano.

Veja o que disse Abelardinho na parte que nos toca:

PUBLICAÇÕES E INTERNET: ...Na internent também surgiram muitos sites e blogs de notícia, com destaque para o Portal Correio, ClickPB, WSCOM, Paraiba News, e o irreverente Blog do Tião. O Portal Abelardo.com também está entre os mais acessados da Paraíba."

Peleja sobre encontro no Moreira, em Salvador

Amigos velhos de guerra marcaram encontro sábado, no Restaurante Porto Moreira, no Mercado das Flores, em Salvador, Bahia, o que motivou o início de uma peleja entre Miguezim de Princesa e Berna de Campina. Confira:

Miguezim de Princesa para Berna de Campina:

Menina, segure a saia
Dance esse samba-lelê
O bom da vida é comer
Uma moqueca de arraia.
 
Uma moqueca de arraia
Com uma pimenta que cheira
Com os amigos do peito
No bar do velho Moreira.
 
No bar do velho Moreira
Ao pingo do meio-dia
Brindar eterna amizade
E a canção da alegria.

De Berna de Campina para Miguezim de Princesa:

Menino, tu não se arvore
a comer pimenta braba
se é de cheiro até pode
de outra, arde até a barba.
 
Lá no Moreira é seguro
ter da forte e ter da fraca
sendo assim eu me apuro
na moquequinha de arraia!

Paulinho da Várzea e Sebasto dirigem Câmara de Princesa

Paulinho da Várzea e Sebasto Henriques foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Câmara Municipal de Princesa Isabel (minha terra),na manhã desta quinta-feira, logo após a posse dos novos vereadores que vão integrar o legislativo princesense nos próximos quatro anos. Tanto o presidente quanto o vice são ligados ao candidato derrotado a prefeito José Nominando, mas foram eleitos por unanimidade, o que significa dizer que receberam votos de rabichos de couro e bocas pretas. A posse do prefeito Tiago Pereira também ocorreu na parte da manhã e durante o resto do dia todo mundo encheu o rabo de cana, comemorando.

Do fundo do baú

Encontro de dois monstros sagrados da música em Princesa: Canhoto da Paraíba, o nosso Chico Soares e Manoel Marrocos Sobrinho, sem favor nenhum o maior saxofonista do Estado em todos os tempos. Faz um tempinho, começo dos anos 80. Eu me encontrava em Princesa fazendo uma matéria especial para A União e encontrei esta festa na casa do então prefeito Batinho. Não perdi a oportunidade, testemunhei o encontro da dupla e fiz matéria de capa inteira para A União, a qual recebeu o título: "Marrocos e Canhoto - um sax que chora e um violão pra consolar". Hoje Canhoto está tocando no céu e Marrocos, com 86 anos, ainda sopra no seu sax, só que morando aqui em João Pessoa, pras bandas de Jaguaribe.

Hamas desmente proposta de cessar-fogo

A TARDE On Line

O Hamas atribuiu a um "comunicado falso" a informação de que teria aceito "condicionalmente" a proposta formulada pela União Europeia de trégua com Israel na Faixa de Gaza. Negando ter aceito o cessar-fogo, o grupo palestino desmentiu, nesta quinta-feira, as declarações feitas por um porta-voz do movimento islamita. A declaração do porta-voz do movimento, Fawzi Barhum, foi divulgada horas antes, anunciando inclusive as condições do Hamas para a trégua, em Gaza: "Desde que a agressão israelense acabe, desde que o bloqueio seja levantado, que todos os pontos de passagem sejam abertos e que tenhamos garantias internacionais de que o ocupante não voltará a começar esta guerra terrorista".

 Pelo sexto dia consecutivo Israel realiza bombardeios na Faixa de Gaza, apesar da forte pressão da comunidade internacional por um cessar-fogo. Nesta quinta-feira, Israel atacou 20 alvos do Hamas, em Gaza, e há informações de autoridades médicas palestinas de que três civis morreram e 100 pessoas se feriram. O ataque aéreo que destruiu as sedes dos ministérios da Educação e dos Transportes, além de ter atingido o Parlamento palestino, de acordo com o Hamas, matou Nizar Rayyan. O importante líder político do grupo foi morto com outras quatro pessoas, incluindo membros de sua família, segundo informação da mesma fonte. Rayyan era defensor assumido de novos ataques suicidas contra o Estado judaico.

Aos 8 minutos de hoje nasceu a 1a brasiliense de 2009

O primeiro brasiliense de 2009 é uma menina. Maria Luiza Almeida nasceu à 00h08 no Hospital Regional da Asa Sul. A bebê nasceu de oito meses com 1,9 kg e está na incubadora.

A mãe de Maria Luiza, Tatiane Almeida, 27 anos, não tem outro filho e entrou em trabalho de parto às 14h de quarta-feira.

Festa da virada foi tranquila em Brasília

A passagem de 2008 para 2009 foi tranquila no Distrito Federal. Segundo informações do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar apenas uma morte foi registrada entre a noite de ontem e a manhã do primeiro dia do ano. De acordo com a polícia, Fernando Rodrigues Alves, 52 anos, morreu eletrocutado por volta de 19h30 no Gama, enquanto usava uma máquina de solda. A maioria das ocorrências registradas pela polícia pelo 190 foram brigas, mais de 200 ligações.

Nas vias do DF a polícia também não registrou acidentes graves. Foram oito acidentes com vítimas, dois sem e dois atropelamentos, mas nenhum dos feridos ficou em estado grave.

Esplanada
Durante a festa da virada na Esplanada dos Ministérios o Corpo de Bombeiros registrou 52 ocorrências, 12 pessoas foram levadas para o Hospital de Base do DF e para o Hospital Regional da Asa Norte, cinco vítimas de esfaqueamento. E mesmo com os avisos, 40 crianças perdidas tiveram que ser levadas para o posto dos Bombeiros e esperar pelos familiares.

A maioria das ocorrências durante o réveillon na Esplanada foram furtos. A polícia também se surpreendeu com a quantidade de objetos perdidos. Celulares, documentos e carteiras que foram encontrados as vias e no gramado do local foram levados para a 5ª Delegacia de Polícia. Desde cedo os donos começaram a procurar pelos pertences.

Correio Braziliense

Veja o rompimento do ano pelo mundo, com ajuda do Noblat

Rio de Janeiro, que continua lindo

Paris, sem dúvida a Cidade Luz

Nova Iorque, com Clinton e Hilari, sem a estagiária

Londres, sóbria até na hora da festa

Seul, todo mundo com os zoins apertados

Singapura, beleza pura

Hong Kong - Ô povo feio!

Berlim, será o Hitler?

Grécia, só faltou o Hércules

Previsões de Mãe Renilda para 2009

 
A babarolixá Mãe Renilda foi convocada pelo pessoal da TV Correio para fazer previsões futuristas com vistas ao ano que se inicia e não se fez de rogada. Disse ela o seguinte: "Ricardo Coutinho terá um bom ano, se destacará e possivelmente emplacará novo casamento. Zé Maranhão terá um 2009 trankilo, sem pobema, podendo ter muito sucesso. Cássio Cunha Lima enfrentará um ano muito dificel. Uma colunista social casará de novo. Aquele empresário continuará sonhando com aquela cadeira de senador. Um jovem casal se separará porque a mulher vai flagra-lo com outro na cama. Artur vai conseguir ser coroado rei, como tanto quer. Lula achará o dedo perdido. Aumentará o número de colunistas sociais gays. Um paraibano ganhará na mega e será assassinado pela namorada. O prefeito nomeará uma adivinha para sua equipe de Governo. (quem será?) E pronto. Vou parar, porque está na hora de chupar meu din-din."

DEU NO BLOG DO TIÃO LUCENA

Miguel e Lucas, a dupla de dois de Brasília

Miguel Lucena e Lucas, os dois aí da foto, mais Zezé, passaram as festas de ano novo em Brasília e já hoje pela manhã pegam o avião e voam para Salvador, terra de Zezé e de Lucas, onde pretendem descansar por 15 dias, somente então voltando a Brasília, onde residem, para o retorno ao trabalho. Miguezim de Princesa, o pai de Lucas, está morrendo de vontade de comer um vatapá com pimenta, principalmente agora que operou as "morróidas" e não corre mais o risco de ficar com o frinfa doente.